27 DE JANEIRO DE 1996

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N.° 797/VI (4.')-AC — Do Deputado Alberto Cardoso (PS) ao Ministério da Agricultura sobre medidas compensatórias de combate aos prejuízos provocados pelas más condições climatéricas, nomeadamente as geadas.

N.° 801/VI (4.")-AC — Do Deputado António Morgado (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre os prejuízos causados pela seca e geadas no distrito da Guarda.

N.° 802/V1 (4.*)-AC — Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a pré-reforma para trabalhadores da TAP-Air Portugal, S. A., com mais de 55 anos.

N.° 803/VI (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a situação dos trabalhadores da zona florestal de Ribadotlro.

N.° 804/VI (4.*)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação, sobre a não inclusão de instalações desportivas no projecto da futura Escola Básica 2, 3 do Bairro Paixão (Moita).

N.° 26/VI (4.4)-AL — V. requerimento n.° 795/VI (4.°)--AC.

N.° 27/VJ. (4.*)-AL — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) à Câmara Municipal de Castelo Branco sobre a segurança na passagem de nível sem guarda em Montalvão.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* série-B, n.° 30 (suplemento), de 13 de Maio de 1995

N.° 8107VI (4.')-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de serviço de internamento de doentes no Centro de Saúde de Góis.

N.° 812/VI (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a extinção de várias repartições de finanças.

N.° 814/VI (4.')-AC — Do Deputado Américo Sequeira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

N.° 815/M (4.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Saúde sobre o tratamento de resíduos hospitalares.

N.° 816/VI (4.")-AC —Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Ministério da Educação sobre a publicação do regulamento dos exames do ensino secundário.

N.° 819/VI (4.*)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos enfermeiros.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» sérle-B, n.° 31 (suplemento), de 25 de Maio de 1995

N.° 821/VI (4.°)-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando inquérito ao Centro Regional de Segurança Social de Faro pela fuga de documentos confidenciais.

N.° 822/VI (4.*)-AC — Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Ministro Adjunto solicitando o envio de cópia do contrato que a RTP celebrou com o duque de Bragança e sua noiva.

N.°. 827/VI (4.*)-AC — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre debilidades existentes ao nível das actuais áreas administrativas e geográficas nos 16 concelhos do distrito de Leiria.

N.° 828/VI (4.')-AC — Da Deputada Anabela Matias (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social,

sobre comunicados emitidos pela Comissão de Trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

N.° 829/VI (4.")-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os novos acessos da Auto-Estrada n.° 1 a Vila Franca de Xira.

N.° 831/VI (4.")- AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Manuel Pereira Roldão da Marinha Grande.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.< 33 (suplemento), de 9 de Junho de 1995

N.° 833/VI (4.°)-AC — Da Deputada Anabela Matias (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o despejo de esgotos da Câmara Municipal de Abrantes em encosta pendente para a albufeira de Castelo de Bode.

N.05 834 e 835/VI (4.*)-AC — Dos Deputados Isabel Castro (Os Verdes) e José Reis (PS) ao mesmo Ministério sobre a deposição ilegal de resíduos de fibrocimento contendo amianto em Brejos de Azeitão.

N.<* 837 a 839/VI (4.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, acções de apoio ao sector do livro, política do livro e da leitura e o preço fixo do livro.

N.° 842/VI (4")-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação na empresa têxtil Lopes da Costa, S. A. (Gouveia).

N.<* 844 e 845/VI (4.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Administração Intema e da Educação sobre, respectivamente, o diploma relativo à carreira de polícia administrativa municipal e as equivalências e reconhecimento de diplomas obtidos no estrangeiro por filhos de emigrantes.

N.« 849 e 8507VI (4.*)-AC — Dos Deputados Fernando Pereira e Costa Oliveira (PSD) aos Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais, respectivamente, sobre mercados abastecedores e o cumprimento da legislação que regulamenta a construção e a exploração de vacarias.

N.° 859/VI (4.")-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a SAVINOR — Sociedade Avícola do Norte, L.^ (Covelas).

N.° 861/VI (4.")-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre o problema financeiro dos Estaleiros Navais da Figueira da Foz — Foz Nave.

N.° 862/VI (4.°)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a falência das empresas do Sr. Thierry Roussel no Brejão (Odemira).

N.° 863/VI (4.°)-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o. estudo das variantes de Vila Franca de Xira e Alverca à actual estrada nacional n.° 10.

N.° 866/VI (4.*)-AC — Dos Deputados Crisóstomo Teixeira e Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o castro de Vila Nova de São Pedro (Azambuja).

N.° 867/VI (4.")-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima (Azambuja).