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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

N.° 1103/VI (4.")-AC — Do Deputado Alberto Costa (PS) ao Ministério da Justiça sobre os atrasos na Conservatória dos Registos Centrais.

N.° 1104AHÍ (4.*)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre o ensino no estrangeiro — situação dos docentes de língua e cultura portuguesas a leccionar no estrangeiro.

N.° 1105An (4.">AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a existência de amianto no Parque Industrial de Coimbrões (Viseu).

N.<* 1106 e 1107/VI (4.")-AC —Do Deputado António-Filipe (PCP) aos Ministérios da Defesa Nacional, da Indústria e Energia, do Comércio e Turismo e do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, o estatuto dos agentes de segurança que prestam serviço nas instalações da NATO em Portugal e a situação da Fábrica da Renault em Cacia (Aveiro).

N.° 1108/VI (4.')-AC — Do Deputado Guilherme d'Oüveira Martins (PS) ao Governo sobre a Agência Espacial Europeia.

N. » 1109 a 1112Ani (4.*>AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e da Justiça sobre, respectivamente, a educação especial, a taxa de cobertura de escolaridade obrigatória, a Escola do Almirante Gago Coutinho e o ensino médico-legal.

N.« 1114 a 1116AT (4.*)-AC — Do mesmo Deputado as Secretarias de Estado da Cultura e da Juventude sobre, respectivamente, o Arquivo Nacional de Imagens em

Movimento, o património cultural subaquático e a Fundação para a Divulgação das Tecnologias da Informação.

N.° 1117/VI (4.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o Quadro Comunitário de Apoio.

N.° 1119/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre os estudos de impacte ambiental da EXPO 98.

N.» 1120 a 1122AM (4.a)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna, do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, à Secretaria de Estado da Cultura e ao conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa sobre, respectivamente, os incêndios florestais, a revisão da Lei das Finanças Locais, o Convento do Carmo e as obras do Metropolitano.

N." 1123 e 1124/VI (4.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, o novo modelo de declaração do IVA e o relatório elaborado pelo Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas.

N.« 1125 e 1126Aa (4.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional e à Administração dos Correios de Portugal sobre, respectivamente, o envio da publicação Paz e Cooperação e a entrega de cartas pelos correios.

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