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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

N.M 869 a 871/V1 (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Câmara Municipal da Amadora, respectivamente, sobre a construção do troço da CRJL entre a Buraca e a Pontinha, o desenvolvimento do PER no concelho da Amadora e a extensão do Metro à zona da Pontinha/Alfornelos.

N.<* 872 e 873/VT (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna, respectivamente, sobre a paralisação das obras no Centro Paroquial de Alfornelos (Amadora) e o dispositivo policial e segurança no mesmo concelho.

N.° 877/VI (4.')-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a candidatura da Tagus (Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior) ao Programa LEADER ü.

N.° 878/VI (4.*)-AC — Do Deputado Melchior Moreira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto da variante à estrada Escamarão/Entre-os-Rios (Cinfães).

N.° 883/VI (4.a)-AC — Da Deputada Isabel de Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as deposições clandestinas em pedreiras.

N.° 886/VI (4°)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação e direitos dos trabalhadores na empresa Abreu & C.VTabopan.

N.° 888/VI (4.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre a Associação Portuguesa da Imprensa Regional.

N.° 891/VI (4.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre as remunerações de professores licenciados estagiários do ensino secundário.

N.° 894/VI (4.")-AC —Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério das Finanças sobre o controlo informatizado das receitas médicas (ADSE).

N.° 895/VI (4.")-AC —Da Deputada Anabela Matias (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a intenção de candidatura da Tagus (Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior) ao Programa LEADER D.

N.° 896/VI (4.')-AC — Do Deputado Nuno Filipe (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a aplicação dos fundos comunitários pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional.

N.° 898/Vl (4.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da rede escolar dos 2.° e 3.° ciclos dos ensinos básico e secundário em Guimarães.

N.° 903/VI (4.a)-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, o troço da auto-estrada Loures/Malveira.

N.° 904/VI (4.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Saúde e dô Ambiente e Recursos Naturais sobre a pedreira e a britadeira ilegais em Malaposta de Sanfins (Santa Maria, da Feira).

N.° 28/VI (4.*)-AL — V. requerimento n.° 846N1 (4.')--AC.

N.° 30/VI (4.")-AL — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) à Câmara Municipal da Amadora sobre a instalação de balneários e saTÚ\ÍKÍOS públicos naquele concelho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sérle-B, n.a 34 (suplemento), de 16 de Junho de 1995

N.° 905/VI (4.")-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre apoio às delegações de timorenses em território francês.

N.° 906/VI (4.*)-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao Governo sobre os critérios no cálculo de indemnizações compensatórias atribuídas à Radiotelevisão e à Radiodifusão.

N.os 909 a 911/VJ (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente, sobre o futuro do núcleo museológico da CP da Estação de Lousada (Famalicão) e a identificação de funcionários da BRISA, S. A.

N.° 918/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre educação pré-escolar.

N.05 920 e 921/VI (4.a)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Agricultura e à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a Indústria de Carnes Labruge, L.^ (Vila Nova de Famalicão).

N.° 923/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Robert Bosch na Guarda.

N.° 925/VI (4.")-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre medidas a tomar no sentido de dar resposta aos anseios dos comerciantes alentejanos.

N.° 926/VI (4.a)-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna pedindo o reforço do efectivo da GNR da Vila de Prado.

N.° 927/VI (4.*)-AC — Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a contaminação da água de poços dos habitantes do

lugar de Hortal na freguesia de Monte Córdova (Santo Tirso).

N.° 928/VI (4 a)-AC — Dos Deputados Elisa Damião e Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a situação laboral e mercados públicos no Grupo SOREFAME/ABB.

N.0! 929 e 930/VI (4.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente, sobre a saída da Polícia de Segurança Pública do Fundão e o encerramento da estação da CP em Moscavide prevista para 1997.

N.» 931 e 932/V1 (4.4)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais, respectivamente, sobre a abolição das portagens no concelho de Valongo e a poluição da central termoeléctrica da Tapada do Outeiro (Gondomar).

N.» 934 e 935/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Educação e à Câmara Municipal de Gaia, respectivamente, sobre a extinção da 3.a Repartição de Finanças de Santo Tirso e a construção do parque desportivo na freguesia de Vilar do Paraíso (Vila Nova de Gaia).

N.° 937/VI (4.')-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Agricultura sobre o perímetro de rega do Sotavento Algarvio.

N.° 938/VI (4.a)-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estrada que atravessa a localidade de Fortios, estrada nacional n.° 18 (Portalegre).

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