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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

N.° 1006/VI (4.")-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição das fábricas de concentrado de tomate do Ribatejo.

N.° 1007/V1 (4.*)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o levantamento cadastral de prédios rústicos no Algarve. •

N.» 1008 e 1009/VI (4.")-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a situação do Hospital Distrital de Portalegre e a Maternidade em Elvas.

N.° 1010/VI (4.°)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao mesmo Ministério sobre o programa para idosos na Grande Lisboa.

N.<* 1013 e 1014/VI (4.a)-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura, ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Gouveia sobre o Teatro-Cine de Gouveia.

N.° 1015/VI (4.")-AC — Do Deputado António Morgado (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a zona florestal do Cimo Côa.

N.° 1016/VI (4.")-AC —Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Ministério da Saúde sobre a usurpação de terrenos do ex-Sanatório Marítimo do Norte em Valadares (Vila Nova de Gaia).

N.° 1017/VI (4.a)-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras de restauro do Forte de São João Baptista em Vila do Conde.

N.° 1018/VI (4.")-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a Casa do Povo de Campo Maior.

N.° 1019/VI (4.*)-AC — Dos Deputados António Murteira e Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre formação profissional.

N.° 1020/VI (4.*)-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação na Direcção-Geral de Viação e nos centros de inspecção de veículos automóveis.

N.° 1021/VI (4.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a necessidade de medidas urgentes de apoio à ilha das Flores devido aos temporais.

N.° 1022/VI (4;')-AC —Dos Deputados Alexandrino Saldanha e António Murteira (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a situação na empresa F. A. Caiado — Indústrias de Produtos Alimentares, S. A. R. L.

N.° 1023/VI (4.°)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a representação de Portugal na Assembleia das Regiões da Europa.

N.° 1024/VI (4.")-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os Serviços de Assistência Médico-Sociais dos Sindicatos dos Bancários e as obrigações do Serviço Nacional de Saúde.

N.°» 1025 e 10267VT (4.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a prestação de serviços da Sociedade de Transportes Colectivos na área metropolitana do Porto e as implicações na estrada nacional n.° 109 resultantes da abertura da via rápida Miramar--Maceda.

N.« 1027 e 1028/VI (4.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, equipamentos militares e exercícios da Armada no Parque Natural da Ria Formosa.

N.° 1029/VI (4.")-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao último daqueles Ministérios sobre a existência de um plano integrado do Parque da Serra da Estrela.

N.° 1030/VI (4.*)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao mesmo Ministério solicitando o envio do Plano Nacional da Política do Ambiente.

N.° 1031 AT (4.")-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre gestão e tratamento dos resíduos na Região Centro.

N.° 34/VI (4.a)-AL — V. requerimento n." 1013/V1 (4.')-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* aérle-B, n.° 37 (suplemento), de 21 de Julho de 1995

N.° 1032/VI (4.a)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Academia de Dança de Setúbal.

N.° 1033/VI (4.a)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Vila Real.

N.<* 1034 a 1036/VI (4.*)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, a eventual transferência da DPT de Gaia para Aveiro, o curso de Administração Autárquica ministrado pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica e a retirada de Midões (Gondomar) da área da Reserva Ecológica Nacional.

N.« 1037 e 1038/VI (4.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, o levantamento de projectos e áreas ardidas no Parque Natural Sintra/Cascais.

N.°' 1039 e 1041/VI (4.a)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Saúde sobre,

respectivamente, a situação na empresa Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., e nas empresas resultantes do desmembramento da CP — EMEF, S. A., e SOFLUSA, S. A., e o problema dos trabalhadores do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto sem vínculo laboral ou com vínculo precário.

N.° 1043/VI (4.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Planeamento e da Administração do Território sobre o gasoduto Ferral-Souto-Santa Maria da Feira.

N.° 1047/VI (4.a)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o anteprojecto de carreiras museológicas.

N.° 1049/VI (4.a)-AC — Dos Deputados Paulo Rodrigues e Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação profissional dos topógrafos.

N.° 1050/VI (4.')-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e às Câmaras Municipais de Alcanena e Santarém sobre a poluição da nascente do rio Alviela.

N.° 1053/V1 (4.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e das