DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATURA E PARLAMENTAR

Sábado, 12 de Outubro de 1996

II Série-B — Número 37

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n- 1407 a 1457/VH(l.")-AC e 60 e 61/ VII (1.")-AL]: .

N.° I407/VII (l.')-AC —Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as

ilhas Selvagens...................................................................230-(3)

N.° 1408/VII (l.*)-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a exclusão da licenciada em Antropologia Social Dália dos Santos Gouveia do concurso nacional de professores do 2." ciclo dos ensinos básico e secundário............................. 230-(3)

N.° I409/VII (l.a)-AC —Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Sérgio Vieira (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a acção social dos estudantes de Enfermagem ............................................................................ 230-(3)

N." 1410 e I4U/VI1 (l.-)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o processo dc ingresso no ensino superior do estudante David Ricardo dos Santos Gil e o apoio especial a jovens com deficiências............................_............ 230-(4)

N.° I4I2/VI1 (l.')-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras junto à estrada nacional n.° 4, do lado oposto ao Forte de Santa

Luzia, em Elvas................................................................. 230-(4)

N.° 1413/VII (|.")-AC — Do Deputado José Calçada; (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação na COFTA — Companhia de Fiação de Tecidos de Alcobaça, S. A................ 230-(4)

N° 1414/VII (Ia)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais pedindo o envio de elementos relativos à liquidação do IRS e do IRC ............................................................................ 230-(5)

N." 1415/VI1 (l.')-AC—Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério da Educação sobre a aplicabilidade do despacho normativo de bonificação de 2 valores no 12." ano ' aos alunos do curso técnico-profissional de Informática 230-(5) N." 1416/VII (l.*)-AC —Do Deputado Pedro Baptista (PS) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre os impropérios proferidos por um comentador da RTP Internacional 230-(5) N.-1417 e 1418/Vll.(l.*)-AC —Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a construção do porto de abrigo na freguesia de

Torreira, Murtosa, e a peripneumonia nos bovinos......... 230-(6)

N - 1419 e 1420/VII (l.*)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a instalação do pólo do Instituto Politécnico de Aveiro em Oliveira de Azeméis e a situação no Centro

da Área Educativa de Aveiro............................................ 230-(6)

N.° 1421/VII (l.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Administração Interna pedindo

informações sobre um saneamento................................... 23CM7)

' N.» 1422 e I423/V11 (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério e ao do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o encerramento da actual Esquadra da PSP de Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures, e a transformação da mesma em simples posto-esquadra e o Plano Rodoviário Nacional

2000......................v............................................................. 230-(7)

N.°- 1424/VII (l.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a Ins-pecção-Gera) de Finanças.................................................. 230-(&)