Debates Parlamentares - Diário 037S1, p. 24 (1996-10-12)

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230-(24)

II SÉRIE-B — NÚMERO 37

ANEXO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE 00 SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA

Na sequência do ofício n.° 5001/SEAP/96, de 16 do corrente, do Gabinete do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos

Parlamentares, sobre o assunto em epígrafe, tenho a honra de informar V. Ex.*, de que está já prevista a construção de uma escola EB 2, 3 em Ermesinde.

Lisboa, 26 de Setembro de 1996. — A Chefe do Gabinete, Teresa Gaspar.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAROUCA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 57/VTi (l.*)-AL, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as verbas atribuídas à concepção e construção de uma ETAR em Mondim da Beira.

Conforme solicitado através do vosso ofício n.° 4610, datado de 24 de Setembro de 1996, na sequência do requerimento n.° 57ATI (l.')-AL, apresentado pelo Sr. Deputado Bernardino Soares em 18 de Setembro de 1996, informo

V. Ex.8 de que a empreitada de concepção e construção de.

uma ETAR em Mondim da Beira, incluindo todos os

trabalhos necessário ao correcto ftincionamento do sistema de saneamento daquela freguesia, foi adjudicada por 44 885 304$ (inclui o IVA à taxa de 5 %), a que acrescem as revisões de preços e o custo do terreno onde a obra vai ser implantada (3 000 000$).

Ao empreiteiro adjudicatário, sociedade Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, L.^, não foram efectuados quaisquer pagamentos referentes a esta empreitada.

Lisboa, 3 de.Outubro de 1996. — O Presidente da Câmara, Lucílio Fernando Assunção Teixeira'

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

® DIÁRIO

a Assembleia da República

I — Preço de página para venda avulso, 9S00 (IVA incluído).

2—Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números.publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

Depósito legal n.° 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.

PREÇO DESTE NÚMERO 216$00 (IVA INCLUÍDO 5%)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

230-(24)II SÉRIE-B — NÚMERO 37ANEXOMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE 00 SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVANa sequência do ofício n.° 5001/SEAP/96, de 16 do corrente, do Gabinete do Sr. Secretário de Estado dos AssuntosParlamentares, sobre o assunto em epígrafe, tenho a honra de informar V. Ex.*, de que está já prevista a construção de uma escola EB 2, 3 em Ermesinde.Lisboa, 26 de Setembro de 1996. — A Chefe do Gabinete, Teresa Gaspar.CÂMARA MUNICIPAL DE TAROUCAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 57/VTi (l.*)-AL, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as verbas atribuídas à concepção e construção de uma ETAR em Mondim da Beira.Conforme solicitado através do vosso ofício n.° 4610, datado de 24 de Setembro de 1996, na sequência do requerimento n.° 57ATI (l.')-AL, apresentado pelo Sr. Deputado Bernardino Soares em 18 de Setembro de 1996, informoV. Ex.8 de que a empreitada de concepção e construção de.uma ETAR em Mondim da Beira, incluindo todos ostrabalhos necessário ao correcto ftincionamento do sistema de saneamento daquela freguesia, foi adjudicada por 44 885 304$ (inclui o IVA à taxa de 5 %), a que acrescem as revisões de preços e o custo do terreno onde a obra vai ser implantada (3 000 000$).Ao empreiteiro adjudicatário, sociedade Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, L.^, não foram efectuados quaisquer pagamentos referentes a esta empreitada.Lisboa, 3 de.Outubro de 1996. — O Presidente da Câmara, Lucílio Fernando Assunção Teixeira'A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.® DIÁRIOa Assembleia da RepúblicaI — Preço de página para venda avulso, 9S00 (IVA incluído).2—Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números.publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.Depósito legal n.° 8819/85IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.PREÇO DESTE NÚMERO 216$00 (IVA INCLUÍDO 5%)"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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