Sábado, 9 de Novembro de 1996

II Série-B — Número 3

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Benedita e o anteprojecto do plano rodoviário — itinerários complementares n.™ 1 e 2 e sua relação com Alcobaça, Caldas

da Rainha, Nazaré e Marinha Grande.............................. 16-(I6)

N." 49/VII (2.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Instituto Nacional

de Saúde Dr. Ricardo Jorge.............................................. 16-(17)

N.° 50/VII (2*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os acessos ao nó de Tavira 16-(I7) N." 51/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social pedindo o relatório final da Comissão de Reflexão sobre o Futuro

da Televisão....................................................................... 16-(18)

N." 52/vn (2.*)-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a revalorização das pensões de reforma dos ferroviários da CP

reformados antes de 25 de Abril de 1974..„....................... I6-(18)

N.° 53/VII (2.')-AC—Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da unidade de cuidados intensivos coronários do Hospital

Distrital de Faro................................................................. 16-(18)

N." 54/VII (2.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação social dos trabalhadores da METALMINER —

Indústria de Material de Precisão..................................... I6-(I9)

N." 55/VII (2.")-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre o atendimento público e a gestão de recursos humanos na Conservatória do

Registo Predial de Alcobaça............................................. I6-(19)

N.° 56WII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao mesmo Ministério sobre a aplicação da pena de multa em alternativa à pena de prisão....................................... 16419)

Requerimentos [n.» 38 a 111/VII (2.*)-AC e 3 e 4/VII (2,')-AL]:

N.° 38/VII (2.*)-AC —Do Deputado José Junqueiro e outros (PS) ao Secretário de Estudo dos Recursos Naturais sobre a ETAR em Mondim da Beira (concelho de

Tarouca).......................................................;...................... 16-(13)

N.° 39/V1I (2.*)-AC —Do Deputado Anulo Ramos (PS) ao Ministério da Educação sobre o acesso à docência dos disciplinas do grupo de Informática no ensino secundário I6-(13) N.° 40/VII (2.")-AC— Dos Deputados Jovita Matias, Martim Gracias e Jorge Valente (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da unidade de cuidados

intensivos coronários do Hospital Distrital de Faro........ 16-(I3)

N.05 41 e 42/VII (2.')-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao mesmo Ministério e ao da Administração Interna sobre, respectivamente, o encerramento da unidade de cuidados intensivos coronários do Hospital Distrital de Faro e a falta de sentido de Estado no Governo Civil de Faro I6-(13) N.° 43/VII (2.')-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre o ■abaixamento das tarifas aéreas para os Regiões Autónomas.................................................................................. 16-(15)

N.° 44/VII (2.')-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) ao Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o FEF/Carregal do Sal 16-(15) N.° 45MI (2.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o regime remuneratório dos eleitos das autarquias locais a

nível de juntas de freguesia.............................................. 16-(I5)

N.° 46/VIl (2.")-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de passagens aéreas na variante à estrada nacional n.° 2 no concelho do Sardoal I6-(16) N.05 47 e 48/VII (2.')-AC — Do Deputado Gonçalves SaDinho (PSD) aos Ministérios da Administração Interna