Sábado, 9 de Novembro de 1996

II Série-B — Número 3

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUMÁRIO

Votos (n.M 47/VII a 50/VTD¡

N.0* 47/VI! e 48/VII —De congratulação pela eleição de Portugal pora membro nflo permanente do Conselho de Segurança das Noções Unidas (apresentados, respectivamente, pelo PS, PSD e PP e pela Comissão de Negócios

Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação)......

N.° 49/VII — De pesar pelo falecimento do Deputado do PS

Joel Ferro (apresentado pelo PS).........................................

N.° 50/VII — De pesar pelo grave incendio que afectou o edifício da Câmara Municipal de Lisboa (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República e pelo PS, PSDs PP, PCP e Os Verdes).................................................................

Inquérito parlamentar n.° 2/VII (Sobre a gestão das despesas do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola em Portugal entre 1988 e 1993):

Relatório final da Comissão Eventual de Inquérito (a).

Ratificações (n." 22mi e 23/VII)! j

N.' 22/VH (Decreto-Lei n.° 74/96. de 18 de Junho):

Relatório da discussão e votaçflo das propostas de alteraçdo apresentadas pelo PSD e pelo PP em sede da ComissBo de Agricultura, Desenvolvimento Rural e IO Pescas................................................................................' • U

N.° 23/VII (Decreto-Lei n.° 75/96, de 18 de Junho): V. Ratificação n.° 22/VU.

" Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos do artigo 241.° do Regimento, pelo

PS, PSD, PP, PCP e Os Verdes......................................... 13

(a) Dada a sua extensão, vem publicado em suplemento a I

este número. /