13 DE FEVEREIRO DE 1997

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Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1392/ VII (I ■)-AC. do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS).

sobre a linha ferroviária do Oeste.................................... 46-(22)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1401/VII (1 .*)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o desabamento da EN 250, na freguesia de Apelação........... 46-(23)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n." 38/VII (2.")-AC, do Deputado José Junqueiro e outros (PS), sobre a ETAR em Mondim da Beira, no

concelho de Tarouca.......................................................... 46-(23)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 58/VII (2.")-AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre o esquema portuário complementar de reforma................................................................................... 46-(24)

Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 168/VII (2.')-AC, das Deputadas Maria Celeste Correia e Natalina Moura (PS), sobre o reconhecimento do direito à reforma aos ex-funcionários do quadro administrativo da ex-Guiné Portuguesa........................................ 46-(24)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 175/V// (2.")-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a extracção ilegal de areia no rio

Vouga................................................................................. 46-(24)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 238/VII (2.')-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o futuro da Escola Secundária do Infante D. Pedro, em Alverca...................... 46-(25)

Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 253/V1I (2.*)-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre o lançamento de mais um jogo de

totoloto pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa...... 46-(25)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n." 264/Vll (2.°)-AC, do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre a cheia no rio Águeda............................ 46-(26)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 265/VII (2.*)-AC, do Deputado José Calçada

(PCP), sobre os serviços do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte em S3o Mamede de

Infesta................................................................................ 46-(26)

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 267/VI1 (2.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as indemnizações por nacionalizações e expropriações da reforma agraria 46-(27) Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n° 275/Vll (2.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o envio do relatório da DC A sobre o ponto da situação dos projectos, na área

do ambiente, do Fundo de Coesão................................... 46-(27)

Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento

n." 289/VII (2.')-AC. do Deputado Macário Correia (PSD),

sobre a fiscalização das águas costeiras do Algarve...... 46-(28)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcçao-Geral das Florestas) ao requerimento n.° 292/VII (2.")-AC, do Deputado Francisco Camilo (PS), sobre o derrube de azinheiras e sobreiros

no concelho de Campo Maior.......................................... 46-(28)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 316/VII (2.*)--AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre a assistência médica nos centros de saúde do concelho

de Porto de Mós............................................................... 46-(29)

Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 363/VII (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação dos investigadores do IPIMAR 46-(29) Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 392/VII (2")-AC, do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD), sobre o Plano

Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos........................ 46-(29)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 418/Vll (2.*)-AC, do Deputado Cruz Oliveira (PSD), sobre a extinção de dois cargos equiparados a chefes de divisão, bem como do desempenho de funções da Divisão de Caça e Pesca no distrito de Bragança........................................................... 46-(29)