Sábado, 22 de Fevereiro de 1997

II Série-B — Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.°" 618 a 649/VH (2,*)-ÀC]:

N.° 618/VII (2.')-AC — Do Deputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio da lista das autarquias sujeitas a inspecções ordinárias e a inquéritos do 1GAT no distrito do Porto 50-(35) N.° 619/VII (2.')-AC — Dos ■ mesmos Deputados ao Ministério das Finanças solicitando a listagem das autarquias sujeitas a inspecções, por parte da Inspecção-Geral de Finanças, no distrito do Porto, desde Janeiro de

1987 ................................................................................... 5ÍM35)

N.° 620/VII (2.")-AC — Dos Deputados Roleira Marinho. Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD) às Secretarias de Estado da Cultura e do Tesouro sobre o

Mosteiro Beneditino de São Romão do Neiva............ 50-(35)

N." 62KVII a*VAC—Do Deputado Carlos Marta (PSD) a Secretaria de Estado do Desporto sobre a Carta

Desportiva Nacional.......................................................... 50-(35)

N.° 622/VII (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude

sobre as condições de acesso ao SAJE........................... 50-(36)

N.° 623/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação das

escolas superiores de tecnologias de saúde..................... 50-(36)

N.M 624, 625, 626 e 627/VI1 (2.')-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as Escolas Básicas Integradas de

Carregosa/Pindelo e de São Roque/Nogueira do Cravo e a construção de um pavilhão desportivo nas Escolas Básicas Integradas de Loureiro e de Pinheiro da Bemposta,

em Oliveira de Azeméis................................................... 50-<36)

N." 628/VII (2.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna pedindo informação sobre o número de novos recenseados nos círculos da Europa e de fora da Europa desde 1979 até

1996 .................................................................................... 5ÍH37)

N.° 629/vn (2.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a divulgação da obra do pintor Alberto

de Castro, residente no Canadá, em Portugal................. 50-(37)

N.° 630/VII (2.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre o Museu do

Relógio, em Serpa............................................................. 5CK37)

N.M 631 e 632/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a poluição no rio Tejo provocada por uma empresa espanhola e

resíduos de fibrocimento................................................... 50-(38)

N.° 633/VII (2.*)-AC — Da mesma Deputada à Secretaria . de Estado dos Transportes sobre o Livro Branco para Uma

Política Marítimo-Portuária............................................... 5ÍH39)

N.° 634/VII (2.*)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a degradação da EN 242-1, que liga Vieira de Leiria à Marinha Grande...........................................'...................... 50-<39)