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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SECRETARIADO Divisão de Apoio ao Plenário

Requerimentos apresentados na VII Legislatura (31 de Outubro de 1995 a 31 de Dezembro de 1996) e não respondidos (até 31 de Março de 1997).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.5 série-8, n.4 1 (suplemento), de 11 de Novembro de 1995

N.° 3/VJT (i.»)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a unidade de descontaminação de resíduos hospitalares no concelho de Torres Vedras.

N.° 3/VII (l.")-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a rotunda da Quinta do Marquês em Nova Oeiras.

N.° 1/VII (1.0)-RA —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre touros de morte na ilha Terceira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.« 2 (suplemento), de 23 de Novembro de 1995

N.° 3l/Vn (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o despejo de resíduos hospitalares para o Tejo.

N.° 33/VII (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto sobre o pavilhão desportivo escolar em Alhandra e programação da construção de novos pavilhões.

N.° 37/vn (l.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento e da Administração do Território sobre acessos à Auto-Estrada do Norte e portagens de Alverca e Viia Franca de Xira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.9 4 (suplemento), de 9 de Dezembro de 1995

N.° 71 ATI (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação da Fábrica de Chocolates Regina, L.da

N.° 77/VTI (l.°)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a morte de milhares de quilos de diversas espécies de peixe na Costa Sul ao largo de Sines.

• N.° 85/VII (l.')-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o Matadouro Regional do Algarve.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» sérle-B, n.s 5 (suplemento), de 16 de Dezembro de 1995

N.° 97/VJJ (l.°)-AC — Dos Deputados Maria da Luz Rosinha e António Galamba (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado das Obras Públicas

sobre acessibilidades e portagens no concelho de Vila Franca de Xira.

N.° 114/VII (l.a)-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da via do nordeste em Oliveira de Azeméis.

N.° 119/vn (i.°)-AC — Do Deputado José Cabeças e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário em alguns concelhos no distrito de Coimbra.

N.° 127/VII (l.°)-AC —Do Deputado Jaime Ramos (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre ligações ro-doferroviárias do distrito de Coimbra.

N.° 129/Vn (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desafectação de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

N.° 142/VII (l.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustível junto à variante de Real (Braga).

N.° 5/VII (I.a)-AL —da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre o atravessa-, mento da linha férrea que divide Algueirão/Mem Martins.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2fi sérle-B, n.s 6 (suplemento), de 22 de Dezembro de 1995

N.° 152/VII (l.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a expansão da rede escolar no concelho de Loures.

N.° 162/VH (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto Atlântico/ Centro de Controlo Oceânico.

• N.° 6/VII (l.a)-AL — Dos Deputados Álvaro Amaro e Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Valença sobre o aterro sanitário de Chamosinhos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.4 7 (suplemento), de 4 de Janeiro de 1996

N.° 200MI (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre cheias no distrito de Aveiro.

N.° 204/VII (l.a)-AC —Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção de infra-estruturas de atravessamento em nós de acesso ao itinerário principal n.° 3.

N.° 207/VII (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reconversão de loteamentos no concelho de Vila Franca de Xira.

N.° 212/V1I (l.a)-AC —Do Deputado Carlos Cordeiro (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Conservatória do Registo Predial e Comercial de Alenquer.