Quarta-feira, 2 de Maio de 1997

II Série-B — Número 21

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n. 859 a 878/YTJ (2.")-AC e 80/VII (2.*)--AJL]:

N.° 859/VII (2.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a forma como foi organizada a preparação das eleições (e a informação dos eleitores) para o Conselho das Comunidades na Venezuela........................................................... ' '

N.° 860/VII (2.')-AC— Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre as irregularidades ocorridas no processo eleitoral para o Conselho das Comunidades Portuguesas

a decorrer na Suíça............................................................ 88-(3)

N.° 861/VII (2.*)-AC —Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a autorização para venda do material lenhoso ardido em 1996 na área baldia do distrito de Vila Real............................................................... 88'<3)

N.° 862/V11 (2.°)-AC — Do Deputado Carlos Pinto (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola do

2.° Ciclo de Pêro da Covilhã, na Covilhã....................... 88"(3>

N.° 863/VII (2.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre helicópteros-ambulancias................................................................................. 88"<4)

N." 864 e 865/Vll (2.*)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as listas de espera nos hospitais portugueses e a construção

N.° 866/VIJ (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre as extracções de areias previstas para o ano de 1997 nos rios Vouga e Águeda......... 88-(5)

N.° 867/VH (2.')-AC — Dò Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério sobre o atraso das dragagens na ria Formosa................................................................... 88-(5)

N.05 868 e 869/VII (2.")-AC — Da Deputada Filomena . Bordalo (PSD) à Comissão Nacional de Eleições e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de publicações..................................................................................... 88-(5)

N.° 870/vii (2.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a manutenção da constituição das comissões de verificação e de

recurso................................................................................ 88-(5)

N.° 871/vii (2.')-AC —Da mesma Deputada ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o sistema

de verificação das incapacidades permanentes................ 88-(6)

N.° 872/VII (2.')-AC — Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os lixos clínicos a céu

aberto no Hospital Distrital do Barreiro.......................... 88-(6)

N.° 873/vii (2.')-AC —Dos Deputados Roleira Marinho. Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre incêndios florestais .................................................................................. 88-(6)

N.° 874/VII (2 ')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministro Adjunto sobre a ausência de previsões meteorológicas para o distrito de Vila Real na RTP............... 88-(7)

N.° 875/VII (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre o Programa Especial de Realojamento .................................................................................. 88-(7)

N." 876/vii (2.*)-ac — Da Deputada Isabe) Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a expulsão de um trabalhador

da EXPO 98....................................................................... 88.(7)

N.° 877/V1I (2.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Governo sobre a publicidade mandada inserir