Sexta-feira, 2 de Maio de 1997

II Série-B — Número 21

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.~ 879/VII a 924/VII (2.")-AC e n.~ 81/ Vil a 83/VH (2.')-AL):

N.° 879/VII (2.")-AC — Dos Deputados Barbosa de Melo, João Rui de Almeida e outros (PSD e PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento da Casa

Alema, em Coimbra........................................'................... 88-C30)

N.° 880/VI1 (2.")-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, durante o 2° semestre

de 1996, no distrito de Vila Real..................................... 88-(30)

N.°881/VII (2.")-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a suspensão do contrato celebrado entre a RTPI e a

Directv, canal de televisão privado................................... 88-(30)

N.° 882/Vtl (2*)-ÁC — Do Deputado Galvão Lucas (CDS--PP) ao Ministério da Justiça sobre a criação de uma

inspecção da Polícia Judiciária em Viseu........................ 88-(30)

N.<" 883/Vll a 885/VII (2*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, a situação da Têxtil Lopes da Costa, a operação integrada de desenvolvimento no distrito da Guarda e a situação da

empresa FISEL................................................................... 88-00)

N.° 886/VII (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Seia... 88-(31) N.° 887/VII (2°)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobte a Escola Secundária de Afonso de Albuquerque, na

Guarda................................................................................. 8»-<32)

N.° 888/VI1 (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre o Porque Natural da Serra da Estrela N.™ 889 a 892/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação

dos docentes do distrito da Guarda, a Acção Social Escolar do Instituto Politécnico da Guarda, o refeitório da Escola Básica dos 2° e 3.° Ciclos de Santa Clara, na Guarda, e as novas instalações para o pólo de Seia do

Instituto Politécnico da Guarda..............'.......................... 88-(32)

N.° 893/VII (2'9-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a

formação profissional no distrito da Guarda................... 88-(33)

N.° 894/VI1 (2.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia, da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação

na empresa têxtil VODRATEX....................................... 88-<33)

N.° 895/V1I (2.')-AC —Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a Quinta dos Aciprestes,

em Linda-a-Velha.............................................................. 88-(34)

N.° 8967VII (2.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao conselho directivo da Escola Secundária de Luísa de Gusmão sobre as eleições associativas desta

Escola................................................................................. 88-(34)

N." 897/VII (2.')-AC — Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Govemo sobre a posição de Portugal face aos conflitos

da Abkázia e do Alto Karabakh....................................... 88-(35)

N.° 898/V1I (2.')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a lista dos apoios concedidos para a formação profissional, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, no distrito de Vila Real.......................................................... 88-(35)

n.° 899/vii (2.*)-ac — Do mesmo Deputado ao

Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a lista dos subsídios concedidos através do Fundo de Socorro Social ao Centro Regional de Segurança Social