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2 DE MAIO DE 1997

88-(29)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 786/Vll (2")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o escoamento

de cereal em Trás-os-Montes............................................. 88-(47)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 843/VI1 (2.')-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre o processo eleitoral do futuro

Conselho das Comunidades Portuguesas ;.........................

Da Comissão Nacional de Eleições ao requerimento n.° 868/V|] (2.")-AC, da Deputada Filomena Bordalo

(PSD), solicitando o envio da publicação Dicionário da

Legislação Eleitoral........................................................... 88-(47)

Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.° 8/ VII (2.')-AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre os compromissos urbanísticos na Área Protegida da Arriba

Fóssil da Costa da Caparica.............................................. 88-{48)

Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n."59/VII (2.')-AL, do Deputado Sílvio Rui

Cervan (CDS-PP), sobre o montante das suas dívidas ... 88-(48)