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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

N.° 32/VII (}.')-AC — Do Deputado António Rodrigues

(PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre a poluição causada pela Herbex.

Publicados no Diário da Assembleia da República,

2." série-B, n.» 23 (suplemento), de 18 de Maio de 1996

N.° 786/VII (i.»)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o regime jurídico de prestação de trabalho em programas ocupacionais.

N.° 798/VII (l.")-AC —Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre eventuais irregularidades praticadas pelo actual Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

N.° 807/Vn (1 .a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano e as acessibilidades na Pontinha.

N.° 812/VII (l.°)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação das crianças e jovens alojadas no Colégio Sonho Azul.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.s 24 (suplemento), de 25 de Maio de 1996

N.° 833/VJJ (I.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas pedindo o envio de publicações.

N.° 838/VII (1.3)-AC—Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a quadruplicação da via férrea entre Santa Apolónia e Alhandra.

841/VII (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social e à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o eventual apoio do PIDDAC para a obra social do Instituto de Apoio à Comunidade (IAC) do Forte da Casa.

N.° 860/VII (l.")-AC— Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre os 200 novos desempregados em Gondomar.

N.° 34/VII (l.")-AL —Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Câmara Municipal de Olhão sobre a posse de terrenos onde se situam as construções da Associação de Moradores da Fuzeta.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.s25, (suplemento), de 1 de Junho de 1996

N.° 868/VTI (1.°)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição na quinta da Queimada (Seixal).

N.° 882/VII (1 .°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Hidrológico Nacional.

N.os 886 e 887/VII (l.")-AC — Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre as seguranças privadas.

N.° 890/VII (1.")-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Ministro da Presidência e da Defesa Nacional e ao Ministério da Cultura sobre o edifício da Capitania do Porto de Aveiro.

N.° 893/VII(l.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre os critérios na distribuição do FEF,

N.° 896/V1I (l.-)-AC — Dos Deputados Costa Pereira,

Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a situação ambiental no planalto de Jales.

N.° 900/VII (l.a)-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre os salários em atraso dos monitores do Centro de Apoio Laboral de Benfica.

N.°902/VII (l.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 24 em Alfena (Valongo).

N.° 903/vn (1 .a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a escola de ensino especial de Melgaço.

N.° 905/Vn (1 ,')-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carlos Duarte (PSD) ao Ministro da Presidência e da Defesa Nacional e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os meios de fiscalização da plataforma marítima para a prevenção da pesca ilegal.

N.° 36/VII (1.3)-AL — Do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Portimão sobre as obras da Transgás em Requião.

N.°37/VII(l.a)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre os projectos de urbanização nesse concelho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.s26 (suplemento), de 14 de Junho de 1996

N.°929/VII (r°)-AC — Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Pampilhosa (Mealhada).

N.°930/V1I (l.a)-AC — Do Deputado Miguel Relvas (PSD) à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional pedindo o envio de publicações.

N.°933/Vn(l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo a isenção de contribuição autárquica para a Casa do Povo de Arcena.

N.° 939/VII (l.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o estudo de avaliação do impacte ambiental relativo ao aterro de Taveiro.

N.° 942/vn (l .a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Lalanda Gonçalves e Reis. Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os investimentos do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.

N.°944/VII (l.a)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de íonga duração.

N.°947/VII(l.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP entre o continente e a Região Autónoma dos Açores.