2 DE MAIO DE 1997

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N.° 1448/vn (l.a)-AC— Do Deputado Nuno Abecasis (PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança dos cidadãos residentes nos concelhos da margem sul do Tejo da área da Grande Lisboa.

N.os 1449 e 145G7VII (l.a)-AC —Do Deputado Victor Moura (PS) ao Gabinete do Primeiro-Ministro e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o contrato de concessão do exclusivo da exploração do turismo e dos desportos da serra da Estrela e o Programa de Desenvolvimento Integrado da Serra da Estrela.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.s 1 (suplemento), de 19 de Outubro de 1996

N.° 3/Vn (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre licença de uso e porte de arma.

N.° 5/VII (2.a)-AC — Dos Deputados Alvaro Amaro, Macário Correia e Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao Fundo de Coesão em matéria de transportes e ambiente.

N.° 8/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde sobre a construção do Centro de Saúde do Bombarral.

N.os 9 e 10ATI (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre, respectivamente, o Programa Especial de Realojamento (PER) e a deficiente legibilidade da resposta ao requerimento n.° 974/VII (l.°)-AC sobre o mesmo Programa.

N.° 17/VII (2.°)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre medidas de combate à droga.

N.° 19/VII (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a candidatura da Câmara Municipal de Silves ao Programa Ambiente 1994-1999/Rio Arade.

N.° 1/VTJ (2.°)-AL —V. Requerimento n.° 2/VIl (2.°)--AC.

N.° 2/VII (2.")-AL — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre o subsídio mensal de apoio por ela concedido ao Lusitano Futebol Clube.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.s 2.« (suplemento), de 9 de Novembro de 1996

N.° 28/VII (2.")-AC — Do Deputado Pinto Simões (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a recuperação do Parque da Pena.

N.° 36/VII (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a alteração à lei da Reserva Agrícola Nacional (REN).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.9 2 (suplemento), de 2 de Novembro de 1996

N.° 42/VII (2.")-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de sentido de Estado no Governo Civil de Faro.

N." 45/VíI (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o re-

gime remuneratório dos eleitos das autarquias locais a nível de juntas de freguesia.

N.os 47 e 48/VfJ (2.a)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Benedita e o anteprojecto do plano rodoviário — itinerários complementares n.os l e 2 e sua relação com Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Marinha Grande.

N.° 51/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social pedindo o relatório final da Comissão de Reflexão sobre o Futuro da Televisão.

N.° 52/VII (2.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a revalorização das pensões de reforma dos ferroviários da CP reformados antes de 25 de Abril de 1974.

N.° 54/VII (2.")-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação social dos trabalhadores da METALMINER — Indústria de Material de Precisão.

N.° 55/Vn (2.")-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional sobre o atendimento público e a gestão de recursos humanos na Conservatória do Registo Predial de Alcobaça.

N.° 62/VII (2.")-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a paralisação das escolas do concelho do Seixal por motivo de chamadas anónimas avisando da presença de engenhos explosivos.

N.° 63/VII (2.a)-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Lisboa sobre um eléctrico rápido Lisboa--Loures.

N.° 76/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre as candidaturas ao PIDDAC no concelho de Vila Franca de Xira, no âmbito desta Secretaria de Estado.

N.05 97 a 103/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao PIDDAC dos mesmos concelhos no âmbito deste Ministério.

N.° 11 l/Vil (2.°)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Educação sobre a distribuição de verbas aos municípios para transportes escolares.

N.° 3/VII (2.a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a lixeira do Viso.

N.° 4/VH (2.°)-AL — V. Requerimento n." 63/Vll (2°)--AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.9 4 (suplemento), de 16 de Novembro de 1996

N.° 114/VII (2.a)-AC —Das Deputadas Maria Celeste Correia e Natalina Moura (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o aparecimento do cadáver de um jovem africano no rio Tejo.

N.° 118/VJI (2.°)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da

Administração do Território sobre o Plano Rodoviário 2000