2 DE MAIO DE 1997

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N.° 9/VII (2.")-AL — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Barcelos sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga

N.° 10/vn (2.°)-AL— Do mesmo Deputado às Câmaras Municipais de Braga e Fafe sobre o mesmo assunto.

N.° 13/VII (2.")-AL — Do Deputado Fernando Santos Pereira à Câmara Municipal de Famalicão sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga.

N.° 15/Vn (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Póvoa de Varzim sobre a criação de portagens nos itinerários complementares que ligam o concelho de Póvoa de Varzim ao distrito de Braga (itinerário complementar n.° 5).

N.° 17/VI1 (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia Municipal de Esposende sobre o mesmo assunto e a desclassificação da estrada nacional n.° 13 (Porto-Esposende-Viana).

N." 18/VU (2.°)-AL — V. Requerimento n.° 16/Vll (2a)-AL

N.° 19/VII (2.")-AL —Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Assembleia Municipal de Famalicão sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito Braga.

N.° 21/VII (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia Municipal de Póvoa de Varzim sobre a criação de portagens nos itinerários complementares que ligam o concelho de Póvoa de.Varzim ao distrito de Braga (itinerário complementar n.° 5).

N.° 22/VTJ. (2.°)-AL — V. Requerimento n.° ¡92/VU (2a) -AC.

Publicados no Diário ds Assembleia da República, Z° série-B, n." 6 (2.' suplemento), de 20 de Dezembro de 1996

N.° 288/VII (2,°)-AC — Dos Deputados Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os programas ocupacionais.

N.° 291/VII (2.°)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação das muralhas do Gilão.

N.° 293/VII (2.a)-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) à Secretaria de Estado dos Recursos Naturais sobre a barragem de Fagilde.

N.° 296/VII (2.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a situação da Fábrica Renault de Cacia.

N.os 297 e 298/VII (2.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição industrial no concelho de Matosinhos.

N.° 300/VII (2.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a figura de deferimento tácito criada pelo Ministério do Ambiente para autorizar aumentos de poluição.

N.os 305 e 306/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre, respectivamente, o licenciamento de postos de abastecimento de combustíveis e a criação de empregos na área do ambiente.

N.° 308/VTI (2.a)-AC — Dos Deputados Ferreira Ramos e Armelim Amaral (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre as ETAR do distrito de Aveiro.

N.° 311/VTJ (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre as descargas poluentes no rio Tejo.

N.° 312/Vn (2.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) às Secretarias de Estado da Produção Agro-Alimentar e da Administração Pública sobre os disponíveis no matadouro da Figueira da Foz.

N.° 315/VH (2.a)-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Ambiente sobre as condições de laboração da suinicultura SU1PEC em Cabeço de Deus (concelho de Alcobaça).

N.° 319/VII (2.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre o XIV Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes.

N.° 320/VII (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação e ao Instituto Superior Técnico sobre o ensino nocturno neste Instituto.

N.° 322/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas ao PAMAF-Medida I.

N.° 328/VII (2.°)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado das Pescas sobre o Regulamento de Pesca do Rio Minho.

N.° 31/Vn (2.a)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a instalação de uma bomba de gasolina em Olivais Sul.

N.° 2/VII (2.")-RA — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo Regional sobre a transferência dos Serviços de Registo e do Notariado de Vila do Porto (ilha de Santa Maria) para

novas instalações.

. Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.8 6 (suplemento), de 20 de Dezembro de 1996

N.° 222/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a protecção da Avenida Marginal Oceânica de Buarcos (Figueira da Foz).

N.° 225/VII (2.")-AC — Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS), Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre construção pela Câmara Municipal de Esposende de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo do Dr. Fonseca Lima.

N.° 233/VII (2.a)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) à Secretaria de Estado do Ensino Básico sobre a Carta Escolar do concelho de Oliveira de Azeméis.

N.° 239/VII (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o enterramento da linha de caminho de ferro na zona de Vila Franca de Xira.

. N.os 243 e 244/VII (2.a)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as condições de segurança na Via de Cintura Interna do Porto e o Projecto COMBO.

n.° 245/vii (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Fcrwira

(CDS-PP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a proposta de directiva comunitária Monti sobre comunicação social.