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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

na zona geográfica dos municípios de Alcobaça, Batalha, Caldas da Rainha, Nazaré e Porto de Mós.

N.° 122/VII (2.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde sobre á ajuda a cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro em situação de pobreza extrema ou de isolamento.

N.° 123/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PIDDAC para 1997.

. N.os 124 e 125/VII (2.*)-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Metropolitano de Lisboa e a EXPO 98 e a Gare do Oriente e a EXPO 98.

N.° 128/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Zorrinho (PS) ao Ministério das Finanças sobre as sociedades de desenvolvimento regional.

N.os 129 e 1307Vn (2.°)-AC — Do Deputado José Reis (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos proprietários de imóveis em Fernão Ferro e em Pinhal «O General».

N.° 131/VII (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a conclusão da inspecção realizada de Maio a Outubro de 1995 à Câmara Municipal

do Seixal.

N.° 133/VII (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao PIDDAC no concelho de Lisboa no âmbito de cada um destes órgãos estatais.

N.° 142/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o Projecto COMBO.

N.° 147/VII (2.")-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Economia sobre a grave situação que se vive na empresa Polímeros do Ave, S. A., em Lousado (Vila Nova de Famalicão).

N.°s 150 e 151 /VII (2.°)-AC —Da Deputada Isabel de Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a central de asfaltagem da TECNISAR em Conceição da Abóbora (São Domingos de Rana).

N.° 157/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério das Finanças sob prédios em Manteigas reivindicados pelo Estado.

N.° 171/VII (2.°)-AC —Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a criação de uma auto-estrada com portagens no distrito de Braga.

N.° 172/VII (2.")-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo/ Santarém).

N.° 176/VII (2.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios Economia, da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre as cheias no concelho de Águeda.

N.os 183 e 186/VII (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente e da Saúde e à Secretaria de Estado dos Desportos sobre as candidaturas ao PIDDAC no concelho de Oeiras no âmbito de cada um desses órgãos estatais.

N.° 187/VII (2.*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação dos trabalhadores da INDUVIS, S. A.

N.os 188 e 189/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) aos Ministérios das Finanças e do

Ambiente sobre, respectivamente, a retenção do IVA pelos clubes de futebol da I Divisão e da II Divisão de Honra e o desabamento da parte de baixo da arriba sobre a qual está a ser construída ETAR no sítio da Água/Atalaia (concelho da Lourinhã).

N.° 190/Vn (2.")-AC —Do Deputado Moura e Silva (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre aplicação do suplemento remuneratório previsto no artigo 11.° do Decreto-Lei n.° 187/90, de 7 de Junho.

(N.° 5/VTJ (2.°)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre os danos causados pela lixeira de Trajouce aos habitantes do Bairro de Querena (Talaíde).

N.° 8/Vn (2.°)-AL —Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Almada sobre os compromissos urbanísticos na Área Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2? série-B, n.8 5 (suplemento), de 29 de Novembro de 1996

N.° 195/VII (2.°)-AC —Do Deputado Hermínio

Loureiro (PSD) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre o programa «O basquetebol vai às escolas».

N.os 199 e 200/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o empreendimento de Alqueva e a rede telefónica única no concelho de Vila Franca de Xira.

N.° 201/VII (2.°)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do porto de abrigo da Aguda e de um quebra-mar.

N.° 202/VII (2.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre o processo de recuperação da empresa Oliva de São João da Madeira. . N.° 204/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as expropriações feitas para a construção da auto-estrada n.° 3 no troço referente aos concelhos de Valença e de Vila Nova de Cerveira.

N. 213/Vn (2.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia pedindo o Programa Nacional de Redução de Emissões de Unidades Industriais.

N.° 2I5/VII (2.")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a estação de armazenamento e transferência de resíduos industriais no Barreiro.

N.° 217/VII (2.°)-AC —Do Deputado Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Finanças sobre a situação do pedido de fiscalização financeira e administrativa à Junta de Freguesia de Vila da Ponte relativamente aos mandatos de •1986 a 1993 (processo n.° 115 041/94/1AL).

N.° 218/Vn (2.°)-AC — Dos Deputados Miguel Ginestal e José Junqueiro (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão.

N.° 221/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a distribuição domiciliária do correio na freguesia de Cortiçadas de Lavre (Montemor-o-Novo).