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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

N.os 1333 e 1334/VII (l.")-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o transporte por metropolitano ou eléctrico rápido para Odivelas e o regime de exercício do cargo de eleito a tempo inteiro por membros de juntas de freguesia.

N.° 1339/Vn. (l.»)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a extracção de areias pela Junta Autónoma do Porto de Aveiro.

N.° 1343/vn (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre os efluentes do Hospital Rainha D. Leonor nas Caldas da Rainha.

N." 1345/VJJ (I.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios a colectividades sem fins lucrativos entre 1990 e 1995, no distrito de Faro.

N.° 1351/VII (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o «descontrolo» das despesas com medicamentos do Ministério da Saúde.

N.°s 1352 e 1353/VII (l.*)-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as verbas gastas pelo Serviço Nacional de Saúde, a execução do PIDDAC do Ministério da Saúde.

N.° 1355/VII (l.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares sobre o envio de lista contendo todas as nomeações publicadas no Diário da República.

N.° 4/VII (l.-)-AR —Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre a transmissão pela televisão por cabo das reuniões da Assembleia da República.

N.° 53/VB. (l.°)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a destruição de dunas em Gulpilhares (Miramar).

N.° 55/VTI (l.°)-AL —Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre o atraso na entrega do subsídio de apoio concedido ao Clube Desportivo Estrela da Amadora.

N.° 56/Vn (l.")-AL — Do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) à Câmara Municipal de Vila Verde sobre a integração das minorias étnicas, nomeadamente da comunidade cigana.

N.° 58/VU ().")-AL — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a segurança na via de cintura interna do Porto.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' séríe-B, n.9 36 (suplemento), de 4 de Outubro de 1996

N.° 1373/VTJ (l.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a preservação de falésias à norte do Cabo da Roca.

N.° 1381/VII (l.")-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ' ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o cumprimento da Lei das Finanças Locais (Lei n.° 1/87, de 6 de Janeiro).

N.° Í3S4/VH (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Defesa Nacional sobre o depósito de material de guerra no mar.

N.os 1390 e 1391/VU (l.')-AC —Do Deputado Pedro Baptista (PS) aos Ministérios da Economia e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto COMBO.

N.° 1398/Vn (l.°)-AC —Dos Deputados Bernardino Vasconcelos e João Moura de Sá (PSD) ao Ministério óo Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de modernização da linha do Minho.

N.° 1400/Vn (l.a)-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação social dos trabalhadores da empresa METALMINER.

N.° 1402/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a descentralização de funções para as associações de agricultores.

N.° 5/V1I (l.°)-AR — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a exposição feita pelo cidadão Joaquim Jesus Ribeiro.

N.° 59/VII (l.n)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Sacavém sobre a emissão de atestados de residência a supostos residentes na Quinta do Mocho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 37 (suplemento), de 12 de Outubro de 1996

N.° 1409/Vn (1.°)-AC —Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Sérgio Vieira (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a acção social dos estudantes de enfermagem.

N.° 1413/VII (l.")-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação na COFTA — Companhia de Fiação de Tecidos de Alcobaça, S. A.

N.° 1418/VII (l.*)-AC —Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a peripneumo-nia nos bovinos.

N.° 1421/Vn (l.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Administração Interna pedindo informações sobre um saneamento.

N.° 1425/VB (l.°)-AC —Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a criação de uma escola de enfermagem em Aveiro.

N.° 1426/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança no concelho de Almada.

N.os 1427 e 1428/VII (l.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, os apoios solicitados e concedidos ao abrigo da Lei n.° 17/96, de 24 de Maio (regularização extraordinária de imigrantes), e a construção da sede social da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.

N.° 1436/VII (l.a)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e Emprego sobre a situação da COFTA — Companhia de Fiação de Tecidos de Alcobaça, S. A.

N.° 1437/vn (l.a)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios do. Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente e da Ciência e Tecnologia sobre o Projecto COMBO.

N.° 1447/VTI (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os subsídios do INGA aos empresários agrícolas açorianos.