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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

N.° 249/VII (2.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a cobertura dos riscos na missão militar na Bósnia,

N.° 251/VII (2.')-AC - Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do

troço do itinerário principal n.° 6, entre Peniche e a

Dagorda.

N.° 264/VII (2.°)-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS) às Secretarias de Estado da Administração Interna, dos Recursos Naturais e ao Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente sobre a cheia do rio Águeda.

N.° 266/VII (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Ciência e Tecnologia e do Ambiente sobre experiências sísmicas no Alentejo.

N.° 268/VTÍ (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte sobre as instalações de uma «suivicultura» na freguesia de Reboreda (Vila Nova de Cerveira).

N.° 272/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Luís David Nobre (PS) ao Governo Civil de Lisboa sobre a violação das regras de funcionamento por estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto.

N.° 274/vn (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os transportes na freguesia de Santa Maria dos Olivais (Lisboa).

N.° 279/VII (2.°)-AC — Do Deputado Luís Filipe Madeira e outros (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a barragem de Odelouca (Algarve).

N.° 284/VII (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a exposição enviada ao Secretário de Estado dos

Transportes por residentes em Loures face ao funcionamento de carreiras de transportes públicos.

N.° 1/VII (2.")-RA — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Ministro da

República para a Região Autónoma dos Açores sobre o documento subordinado ao tema «A autonomia político-administrativa das Regiões Autónomas nos projectos de revisão constitucional-1996».

N.° 23/VII (2.")-AL — Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS) à Câmara Municipal de Esposende sobre a construção por esta câmara municipal de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo do Dr. Fernando Lima.

N.os 24 a 26/Vn (2.a)-AL —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre, respectivamente, o futuro da Escola Secundária Infante D. Pedro, em Alverca, as variantes de Alverca e as despesas com informação municipal, campanhas de divulgação e outras acções de publicidade e promoção municipal.

N.° 28/VII (2.')-AC —V. Requerimento n.° 243/VU (2.")-AC.

N.° 29/VTJ (2.")-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora acerca da passagem superior sobre a linha férrea, em frente à Escola Seomara da Costa Primo (Amadora).

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