Sábado, 5 de Julho de 1997

II Série-B — Número 28

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 1105 a 1144/VTI (2.')-AC e n.- 110 a 113/VTJ (2.")-ALJ:

N.° 1105/VII (2.')-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a inclusão dos símbolos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores nos livros e CD-ROM

que est3o a ser preparados pelo Governo................... 136-(4)

N.05 1 106 e 1107/VII (2.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os exames do 12° ano e os exames do

12." ano de Português B................................................ l36-(4)

N.° 1108/VJI (2.')-AC — Da Deputada Odete Santos - (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a contagem de tempo de serviço aos funcionários públicos portugueses que permaneceram em Angola após a independência, ao serviço do Governo de Angola, na expectativa de verem a sua situação regulada por acordo de

cooperação técnica.......................................................... 136-{5)

. N.° U09/V11 (2.*)-AC —Do Deputado José Cabeças (PS) ao Ministério da Saúde sobre o reforço de pessoal de saúde nos concelhos do interior...................... 136-(5)

N.° UIOIVH (2*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o centro de negócios de

Lagares da Beira........................ .'.................................... W5)

N.° 1111/VII (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca do concurso público para aquisição de serviços de controlo físico sobre pedidos de ajuda para animais no âmbito deste Ministério— Despachos do Primeiro-Ministro de 21 de Maio e de 6 de Setembro sobre a minuta do contrato

entre o Instituto Nacional de Garantia Agrícola e a

Sociedade Geral de Superintendência, L.da.................. l36-{6)

N." 1112/VII (2.')-AC —Dos Deputados Luís Sá e António Filipe (PCP) ao Governo sobre a dissolução

da Câmara Municipal da Amadora.............................. l36-(6)

N> 1113/VII (2.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de um

médico em Faro do Alentejo......................................... 136-(6)

N.° 1114/VII (2.*)-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Economia sobre a não inclusão das Termas de Pedras Salgadas na lista «Goze as

termas na desportiva»..................................................... I36-(7)

N.° 1115/VII (2.*)-AC — Dos Deputados Isabel Sena Lino e Arlindo Oliveira (PS) ao Ministério da Educação sobre o horário dos alunos do ensino básico...... 136-C7)

N.° I1I6/VII (2.*)-AC —Dos Deputados Fernando Sarrasqueiro e Carlos Lavrador (PS) ao Ministério da Saúde sobre a reclamação apresentada acerca de uma eventual negligência médica ocorrida no Hospital

Amato Lusitano, em Castelo Branco............................ 136-(7)

N.° II17/VII (2.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Governo sobre os hospitais na area

metropolitana de Lisboa/norte....................................... 136-(7)

N.° II18/VII (2.*)-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Cultura sobre os achados arqueológicos encontrados nas obras da empresa Frigideiras do Cantinho, em Braga................................... l36-(8)

N." 1119/Vri (2.')-AC —Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o relatório de execução financeira do PIDDAC deste Ministério...................... !36-(8)