S DE JULHO DE 1997

136-(3)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.°631/VII (2.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a poluição no

rio Tejo provocada por uma empresa espanhola............ 136-(22)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 677/VI1 (2.*)-AC. dos Deputados Castro de Almeida, Jorge Roque Cunha, Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre a construção do quartel da

Guarda Nacional Republicana em Castelo de Paiva...... 136-(23)

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.°68l/VIl (2.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre

a situação e o futuro do Hotel Atlantis.......................... 136-T23)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.°780/VII (2.')-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre as candidaturas às verbas do

Fundo Social Europeu...................................................... I36K23)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°798/VH (2.')-AC, do Deputado Guilherme Silva (PSD),

sobre a evolução da criminalidade em 1996.................. 136-<24)

Da Secretaria de Estado da Inserção Social (Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale. do Tejo) ao requerimento n.°810/yn (2.')-AC da Deputada Elisa Damião (PS), sobre o complexo social da Figueirinha l36-(24) Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.°816WU (2.')-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP), sobre o enquadramento legal dos

guias turísticos no sistema de segurança social.............. 136-(25)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 848/VII (2.*)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a poluição provocada pela empresa Sotembal. L.*1, situada no concelho

do Cartaxo......................................................................... 136-Í26)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 870/VII (2.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre a manutenção da constituição das comissões de verificação e de recurso................................ 136-(26)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 87iami (2.*)-AC. da mesma Deputada, sobre o sistema de verificação das incapacidades permanentes 136-(26) Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 872AfII (2.*)--AC, da Deputada Lucília Ferra (PSD), sobre os lixos clínicos a céu aberto no Hospital do Barreiro................... 136-(26)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcçào-GeraJ das Florestas) ao requerimento n.° 873/VII (2.')-AC, dos Deputados Roleira Marinho. Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD), sobre incêndios florestais.................................................................... I36-C27)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 878A'll (2.*)--AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a não concessão de visto pelo Tribunal de Contas à construção do

novo Hospital de Tomar................................................. 136-<27)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 889/VII (2.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos docentes do distrito da Guarda............................................................................... l36-(28)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 898/VII (2*)-AC. do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre a lista dos apoios concedidos para formação profissional pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional no distrito de Vila Real....................................... 136-(28)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 919AMI (2.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o arroz por escoar

da Várzea de Campilhas, em Odemira........................... 136-(28)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 938A'II (2.*)--AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), acerca dos dados relativos as condenações em processos-crime no ano

de 1996 ............................................................................. 136-Í29)

Da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ao requerimento n;° I060/VII (2.*)-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), solicitando o envio das suas contas e relatórios de

gestão................................................................................. !36-(29)

Da Câmara Municipal de Castro Marim ao requerimento n.° 86/vn (2.*)-AL, do Deputado Rodeia Machado (PCP),

sobre o acesso de pedes a praia Verde........................... l36-(29)

Da Câmara Municipal do Seixal ao requerimento n.°87/ VII (2.')-AL, do Deputado José Reis (PS), sobre o processo de reconversão urbanística em Fernão Ferro, no município do Seixal................................................................. 136-<29)

Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n ° 101/ VII (2.*)-AL, do Deputado Matos Leitão (PS), sobre o processo de reconversão urbanística das Quintinhas-Pinheirinho, no município de Almada......................................... 136-(29)