Sábado, 25 de Outubro de 1997

II Série-B — Número 2

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.os33 a 46/VII (3.")-AC e n.° 1/VH (3.*)-AL]:

N.° 33/V1I (3.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o acompanhamento do processo de remoção das escórias de alumínio

da METAL1MEX.............................................................. 8-(3)

N.° 34/VII (3*)-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Econbmia sobre a execução do Programa IM1T — Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil............................................... 8-(3)

N.° 35/V1I (3.')-AC — Do Deputado José Junqueiro (PS) à Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural sobre os produtores de cereja de Resende 8-(3) N° 36/VI1 (3.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a área ocupada pelas zonas de

regime cinegético especial............................................. 8-(4)

N ° 37/VH (3.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de uma

ETAR em Cabeceiras de Basto....................................... 8-(4)

N." 38/Vll (3.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação dos trabalhadores nas fábricas de oleaginosas COPAZ, 1BEROL e COPISUL 8-(4) N.° 39/VII (3')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o programa da União Europeia de combate íi seca............................................................. 8-(4)

N." 40/V1I (3.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a avaliação de impacte ambiental

referente à ampliação do aeroporto de Faro.......... ......... 8-(5)

N.° 41/V11 (3.')-AC—Da Deputada Maria dp Carmo Sequeira e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre uma

morte ocorrida no Hospital Distrital de Portimão.......... 8-(5)

N.° 42/VII (3*)-AC — Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos centros de medicina pedagógica e as conclusões do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.° 252-A/ME/MS/96, de 29 de Novembro (publicado no Diário da República. 2.' série, n.° 18, de 22 de Janeiro de 1997)............................ 8-(5)

N.° 43/V1J (3.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a relação nominal dos agricultores que usufruem do chamado «subsídio do gasóleo»

(adenda)........................................................................... 8-(5)

N.° 44/VII (3.°)-AC —Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação das acções da

empresa GC — Gestão e Coordenação, S. A. R. L........... g.(6)

N.M 45 e 46/VII (3.*)-AC — Do Deputado Rui Namorado e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as habilitações para a docência da disciplina de Informática no ensino secundário, (grupo 39) e os estágios do ramo de formação educacional — licenciatura em Português/História............................................... S-(6)