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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

N.° l/Vil (3.')-AL— Do Deputado Francisco Torres (PSD) a Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto de terminal rodoviário nas actuais instalações da Carris ao Arco do Cego, em Lisboa.......................................... 8-(7)

Respostas a requerimentos [n.w 30S, 343, 888,1082,1116, 1199, 1200, 1218, 1219, 1255, 1257, 1258, 126S, 1278, 1302, 1306, 1374/VH (2;*)-AC e n.° 118/VII (2.")-AL):

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 305/VI1 (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o licenciamento de postos de abastecimento de

combustíveis............................ .......................................... 8-(7)

Da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais ao requeri-'mento n.° 343/Vll (2.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação dos técnicos de contas......... 8-(7)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n." 888/VI1 (2.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Parque Natural da Serra da Estrela 8-(8) Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n." I082/VI1 (2.°)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação curricular da Escola C+S do Pintor José de Brito e de outras escolas 8-(9) Do Ministério da Saúde ao requerimento n" 1116/V1I (2.')-AC, dos Deputados Fernando Serrasqueiro e Carlos Lavrador (PS), sobre a reclamação apresentada acerca de uma eventual negligência médica ocorrida no Hospital

Amato Lusitano — Castelo Branco.................................. 8-(ll)

Do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n° 1199/VII (2°)-\C, do Deputado José Reis (PS), sobre a ocupação de um terreno para lixeira

municipal em Vale de Patas, no município de Aljezur..... 8-(ll)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento-n.° 1200/V11 (2")-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a utilização por forças militares portuguesas no âmbito da NATO de equipamentos militares

produzidos na Indonésia................................................... 8-(ll)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais e do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 1218/VII (2.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as multas a suinicultores do concelho da Batalha.............................. 8-(l2)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais e do Ministério da Economia ao requerimento n." 1219/V11 (2.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre a exploração de uma pedreira a céu aberto em Reguengo Fetal, na Batalha 8-(12) Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° I255/V1I (2.')-AC. do Deputado Rodeia Machado

(PCP), sobre a fiscalização de lares lucrativos................ 8-(I3)

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° I257/VI1 (2.")-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a brucelose (pequenos ruminantes) do distrito de Viana de Castelo............. 8-(l3)

Da .Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 1258/VII (2.')-AC, dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD), sobre o quadro do pessoal não docente do Instituto

Politécnico de Viana do Castelo...................................... 8-(15)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1265/VII (2*)-AC, do Deputado Cruz Oliveira (PSD), sobre o abastecimento de gás natural no distrito de Bragança.......... 8-(16)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° I278/V11 (2.°)-AC, dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre a situação em que se encontra o Hospital Amato Lusitano — Castelo

Branco............................................................................... 8-(l6)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1302/VII (2.")--AC, do Deputado Carlos Beja (PS), sobre a unidade de emergência médica para o concelho da Figueira da Foz 8-(l6) Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n,° I306/VI1 (2")-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a exploração da jazida do mome das Covas, no lugar de Castromil, na freguesia de

Sobreira, concelho de Paredes......................................... 8-(16)

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 1374/VII (2°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a acta da reunião do Comité Veterinário Permanente de 9 e 10 de

Outubro de 1990 relativa à BSE..................................... S-(Í7)

Da Câmara Municipal da Amadora ao requerimento n.° 118/VII (2.*)-AL, do Deputado Ismael Pimentel (CDS--PP), sobre as obras públicas a realizar na freguesia da Vemeira, na Amadora....................................................... 8-(17)