Sábado, 27 de Junho de 1998

II Série-B — Número 26

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n° 722 a 754/VTJ (3,>AC, n.° SvVII (3>AL e n.° 2/VU (3.")-AR]:

N.° 722/VÍI (3.')-AC — Do Deputado Arlindo Oliveira (PS) ao conselho de administração da RTP sobre a RTP/

Madeira............................................................................... l30-(3)

N.° 723/VU (3.*)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a

segurança feita à EXPO 98 pela Polícia Marítima......... !30-(3)

N.° 724/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre segurança rodoviária.................. 130-{4)

N.° 725/V11 (3*)-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre o concurso para a contratação de pilotos extraquadro para o Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos............................................. 130-(4)

N.° 726/VI1 (3.*)-ÁC — Do Deputado António Filipe (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a reabertura do hospital termal e entrada em funcionamento do Hospital

Distrital das Caldas da Rainha......................................... 130-(5)

N.° 727/VTI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do cais comercial e

reparação do molhe oeste do porto de Peniche.............. l30-(5)

N.° 728/VI1 (3.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação em que se encontram os trabalhadores da empresa RILAGO — Indústria de Calçado, L."3, sita em Rio Meão I30-(S) N." 729 e 730/VII (3.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a destruição do pinhal de Oftr, em Esposende,

e o escândalo da lixeira de Cepelos. em Amarante....... 130-(6)

N.° 731/VII (3.')-AÇ — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a situação do Consulado de Portugal em Nantes...................... I30-(6)

N.° 732/VII (3.')-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, , Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) aos presidentes da Federação Portuguesa de Futebol e do Conselho de Arbitragem sobre a verdade desportiva do jogo de futebol Associação Desportiva de Machico-Associaçüo Desportiva da Guarda........................................................ 130-(7)

N° 733/VI1 (3.')-AC — Do Deputado Pedro Baptista (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as barreiras acústicas

na VCI no Porto................................................................ 130-(7)

N » 734/VII (3.*)-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a prisão

por dívidas de sociedades ao fisco................................... !30-{7)

N.° 735/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre a transposição da Directiva

n."96/59/CE........................................................................ 130-(8)

N.° 7367VII (3.')-AC — Do Deputado Joio Mota (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ingresso no ensino

superior dos estudantes portadores de deficiências......... I3f>(8)

N.» 737 e 738/VII (3.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), respectivamente aos Ministérios da Cultura e da Administração Interna, sobre o fim da gasolina super e suas consequências para o parque dos automóveis antigos .'............................................................... 130-(8)

N.°" 739 e 740/VI1 (3")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente; o Centro de Saúde de Toutosa, em Livração, e a situação da unidade de saúde de Vila Caiz, no concelho de Amarante. 130-(9) N.° 741/VII (3.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os agricultores afectados pelos

recentes temporais na zona da Vidigueira, em Beja....... 130-(9)

N.° 742/VII (3.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição e

desassoreamento da baía de São Martinho do Porto...... 130-{ 10)

N* 743/VII (3.')-AC — Do Deputado Artur Sousa Lopes (PS) ao mesmo Ministério sobre o loteamento na Área

de Paisagem Protegida .■do Litoral de Esposende............ 130-(10)

N.° 744/VII (3.*)-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a actuação no

caso dos estudantes sobredotados..................................... 130-00)

N.° 745/VI1 (3")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.° 53-A/98, de 11 de Março, no âmbito das autarquias locais......................................................... 130-01)