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II SÉRIE-B — NÚMERO 26

N.°' 746 e 747/VI1 (3.')-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca, res-

pêíllVflmenle, dos preju/zos sofridos pelos ugricultorcs da Batulha na sequencia da recente trovoada que se abateu sobre este concelho e da situação em que se encontram

os produtores de pêra rocha da Região Oeste................ 130-< 11)

N.° 748/VII (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre o programa de despoluição da bacia do Lis e da ribeira de Seiça, em

Leiria................................................................................... I30-(12)

N.° 749/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conservação e recuperação da

EN 2. em Montemor-o-Novo............................................ I30-(12)

N.° 750/VII (3")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel da GNR na Gafanha da Nazaré, no concelho de Ílhavo............................ 130-(12)

N.° 751/V1I (3.')-AC — Do Deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos vários

blocos operatórios no Hospital Distrital de Faro............ I30-(12)

N." 752/Vll (3.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestüo de Beja (EST1G)............... I30-(13)

N.° 753/V1I (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários do Instituto Superior de Agronomia......................................................... 130-( 13)

N.° 7S4/VII (3')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre o aproveitamento das infra-estruturas aeroportuárias da Base Aérea de Beja para o tráfego civil 130-(I4) N.° 58/VIl (3.')-AL — V. Requerimento n." 729A/II (3.°)--AC.

' N.° 2/VN (3.*)-AR —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Presidente da Assembleia da República pedindo o envio do Diário da Assembleia Constituinte......... 130-(I4)

Respostas aos requerimentos [n.° 1205/VTI (2.")-AC e n.»260, 324, 356, 363, 368, 418, 441, 447, 475, 477, 495, 498, 521, 523, 525, 531, 573, 577, 587, 588, 608, 609, 616, 619, 636/VI1 (3.*)-AC e n." 21, 37 e 44/VU (3.")-ALJ:

Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) ao requerimento n.° 1205/VII (2*)-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre as prestações regularizadas pelos

clubes de futebol ao fisco ao abrigo do Plano Mateus...... 130-04)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 260/VII (3")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a Recomendação n.° 10. rubrica «Educação/cultura», do

Conselho das Comunidades Portuguesas........................ 130-(I6)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.°324/VII (3°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a proposta de directiva da Comissão Europeia visando aumentar o preço da água.........:................................................................ 130-(16)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 3567V1I (3.")--AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre

a contaminação do aquífero em Taveira, Coimbra......... 130-(17)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 363/VII (3.')-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS).

sobre a estação arqueológica de Villa Cardílio............... 130-(17)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 368/VII (3.')-AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a construção do quartel para os Bombeiros Voluntários de Sobral de Monte Agraço................................... 130-(17)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.°4!8/VII (3")-AC, da Deputada Celeste Correia (PS), sobre a desistência de

imigrantes no processo de regularização extraordinária....... 130-( 18)

Do Ministério da Educação ao requerimento n'.°44l/VII (3.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a

obstrução à aplicação da Lei n.° 18/96............................ I30-(18)

Do Ministério òa Administração Interna ao requerimento n.°447/VII (3.')-AC, da Deputada Celeste Correia (PS), sobre os subsídios atribuídos a diversas organizações'.... I30-(I9) \

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.°475/Vtl (3*)-AC. do Deputado Mota Amaral e

outros (p$p), sobre o uso de (finlrá públicos por porte

do director regional da segurança social dos Açores...... 130-119)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.°477/VlI (3.*)-AC, do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP), sobre

o estado em que se encontram a Escola Secundária de Elias Garcia, na freguesia de Cacilhas, a Escola Secundária de Romeu Correia, na freguesia do Feijó, e a Escola Básica 2,3, na freguesia da Trafaria............................ 130-09)

Do Ministério da Administração lntema ao requerimento n.° 495/VIl (3.*)-AC, da Deputada Jovita Matias (PS), sobre o Algarve — «Plano de segurança para o Verão de 1998» 130-(20) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°498/V[{ (3.*)--AC, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre os problemas do Centro de Saúde de Seia 130-{20) Do mesmo Ministério ao requerimento n.°521/VII (3.°)--AC, do Deputado Guilherme Silva (PSD), sobre a agressão de que foi vítima, em Lisboa, o duque de Soria, marido da infanta Margarida, irmã do rei de Espanha, por

parte da PSP...................................................................... 130-(20)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 523/VII (3.*)--AC. do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre o

Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis....................... I30-(20)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 525/VIl (3.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre indemnizações

compensatórias................................................................... 130-(21)

Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 53 WH (3.*)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.°8l-A/96 e do Decreto-Lei n.° 195/97 aos trabalhadores desempregados em regime de

programas ocupacionais..................................................... I30-(21)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 573/VII (3.")-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS),

sobre o Museu Nacional de História Natural.................. 130-(22)

Do Govemo Civil do Distrito de Lisboa ao requerimento n.° 577/V1I (3°)-AC. do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a situação financeira em que se encontra a empresa Casa Hipólito, S. A., do concelho de Torres Vedras !30-(22) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 587/V11 (3.*)--AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a avaliação do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca l30-(22) Do mesmo Ministério ao requerimento n."588/VII (3.°)--AC, do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral

(PCP), sobre o Hospital de Oliveira de Azeméis........... l30-(22)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n." 608/VII (3°)-AC. do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a razão de ser do atraso na publicação de despachos para classificação de imóveis de interesse municipal e

público.......................;........................................................ 130-C22)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 609/VII (3.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre o plano

de emergência interligado para a cidade do Porto.......... l30-(23)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.°616Wll (3.°)-AC, dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS), solicitando a consulta aos ficheiros da PVDE e

da PIDE/DGS..................................................................... 130-Í23)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.°6l9/VN (3.°)--AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o edifício do Hospital Militar Regional n.° 3 (Convento de

Cristo)................................................................................. 130-(23)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 636/Vtl (3.*)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o parque e

Palácio de Monserrat*....................................................... 130-(23)

Da Camara Municipal do Cadaval ao requerimento n." 21/ VII (3.')-AL, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre o plano de emergência desta autarquia..................... 130-(23)

Da Câmara Municipal de Murça ao requerimento n.° 37/ VII (3.')-AL, do Deputado António Maninho (PS), sobre a demolição clandestina da capela de Monfebres, na freguesia de Candedo, concelho de Murça.......................... I30-(23)

Da'Camara Municipal de Castelo de Paiva ao requerimento n.°44/vn (3.°)-AL, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre o plano de emergência desta autarquia............................................... l30-(24)

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