11 DE SETEMBRO DE 1998

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tivamente ao pedido de emissão da listagem solicitada pelo Sr. Deputado através do requerimento em epígrafe e ao ofício de envio da mesma.

Pelo atraso na resposta, ao qual somos alheios, pedimos desculpas.

Por delegação da Presidente da Câmara, a Directora do DAG, Maria Paula Cordeiro Ascensão.

ANEXO N.° l

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA

Na sequência do requerimento n.° 38/VJI (2.*)-AL, apresentado pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho, foi-nos enviado pelo Gabinete da secretária-geral da Assembleia da República o pedido de uma listagem das 100 principais empresas a que é aplicada a derrama municipal e o montante de cada uma relativamente aos últimos dados disponíveis.

Na impossibilidade de recolha desta informação junto das repartições de finanças do município, solicita-se a V. Ex.* que nos sejam facultados esses dados, para posterior envio à secretária-geral da Assembleia da República, conselheira Adelina Sá Carvalho.

3 de Março de 1997. — O Presidente da Câmara, Daniel dos Reis Branco.

ANEXO N." 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conforme solicitado no vosso ofício supra-referenciado, junto enviamos a listagem das 100 maiores empresas com sede no concelho de Vila Franca dè Xira, ordenadas segundo o valor de derrama paga (a). ' Os elementos agora fornecidos constam da base de dados da DGCI, que é gerida pela Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, que satisfaz os pedidos que lhe são dirigidos de acordo não só com as prioridades internamente estabelecidas, mas também em função das limitações humanas existentes. Por este facto, só agora nos é possível enviar a listagem solicitada.

3 de Março de 1997. — Pelo Director de Serviços, (Assinatura ilegível.)

(a) O documento foi entregue ao Deputado.

CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 43/VTJ (3.')-AL, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre o plano municipal de emergência do concelho de Aveiro.

De acordo com o solicitado na correspondência em epígrafe, junto se envia a V. Ex.* cópia do plano municipal de emergência do concelho de Aveiro, documento

este que se encontra em fase de apreciação no Serviço

Nacional de Protecção Civil.

17 de Agosto de 1998. —O Vereador do Pelouro Municipal da Protecção Civil, Domingos José Barreto Cerqueira.

CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 50/VTJ (3.")-AL, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre o plano de emergência desta autarquia.

Relativamente ao vosso ofício acima referenciado, pelo presente informamos V. Ex.* de que esta Câmara Municipal ainda não possui plano de emergência de protecção civil aprovado, encontrando-se o mesmo em fase de estudo e elaboração.

4 de Agosto de 1998. — O Vereador Substituto Legal do Presidente da Câmara, Ápio Cláudio do Carmo Assunção.

CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO

Assunto; Resposta ao requerimento n.° 51 ATI (3.*)-AL, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre o plano de emergência de Oliveira do Bairro.

Reportando-me ao ofício de V. Ex." referência D. PlenV 98, n.°3223, de 15 de Junho de 1998, tenho a honra de informar que o plano municipal de emergência de protecção civil (PMEPC) do concelho de Oliveira do Bairro se encontra em fase de ultimação e que será de imediato enviado a esse Gabinete logo que concluído.

4 de Setembro de 1998. — O Vereador Substituto Legal do Presidente da Câmara, Victor Manuel Bastos de Oliveira.

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