11 DE SETEMBRO DE 1998

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V. Ex.°,. na sequência dos esclarecimentos prestados pelo director do Hospital Distrital de Faro, o seguinte:

Em matéria de intervenções cirúrgicas, junto envio o mapa do movimento do bloco operatório reportado ao período compreendido entre 1994 e 1997, do qual consta informação acerca do número de intervenções realizadas (pequenas e grandes cirurgias) em cada uma das especialidades (a).

Ao nível das grandes cirurgias, os indicadores apresentados evidenciam um acentuado incremento desde 1996, tendência que se mantém em 1998 (1.° semestre), em que as grandes e médias cirurgias apresentam uma subida de mais 13 % em relação a igual período do ano anterior.

No que em concreto respeita às listas de espera, e sendo um processo dinâmico, em que todos os dias há alterações em consequência de novas admissões e também de abates dos doentes que vão sendo objecto de intervenção, a elaboração desta em qualquer momento apenas se mostra possível quando o processo em curso de inclusão em programa informático estiver concluído. Este instrumento de gestão, que se espera venha a estar disponível em próximo futuro, permitirá corresponder de forma exacta à informação ora solicitada pelo Sr. Deputado.

Quanto à questão suscitada no n.° 2 do requerimento apresentado, junto envio a V. Ex.° cópia do relatório elaborado pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) acerca desta matéria (anexo). Conforme consta daquele relatório, trata-se de uma situação para a qual o SUCH vinha alertando desde 1989: para a necessidade de remodelação de todo o sistema de climatização do bloco operatório.

A este propósito, refira-se que o conselho de administração daquele Hospital incluiu em 1997 proposta de verba em PIDDAC para realização dos melhoramentos há longo tempo necessários, tendo, em consequência, sido revisto o projecto, trabalho que foi concluído em Julho, ao que se seguirão as fases subsequentes de tramitação do processo tendente à realização da obra.

Porém, a subida súbita da temperatura ambiental, assim como a maior utilização das salas, determinou que a sobrecarga de equipamentos desde há anos deficitários conduzisse às avarias verificadas.

Deste modo, mostrou-se necessário proceder ao cancelamento do funcionamento regular do bloco, a fim de não pôr em risco quer os doentes quer o pessoal, tendo sido de imediato accionada a respectiva reparação.

Mais se informa que o enceramento do serviço apenas ocorreu no período de 16 de Junho a 26 do mesmo mês, em relação à cirurgia programada, sendo que em relação às três salas citadas no relatório as mesmas estão já em funcionamento.

8 de Setembro de 1998.— Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

ANEXO i

Na sequência das avarias verificadas no sistema de ar condicionado do bloco operatório, foram efectuadas reparações nas salas 1, 2 e 4, considerando-se, portanto, que as referidas saías, e apesar de o sistema de exaustão não se encontrar a funcionar nas melhores condições, podem laborar sem que isso represente qualquer tipo de risco.

Na sala 3, por se ter -verificado uma ruptura na serpentina do condensador, não foi possível até ao momento a

sua reparação. Há, assim, necessidade de retirar a serpentina do local, obrigando a sala a ficar inoperacional, não sendo de momento possível prever a data da conclusão dos trabalhos. No entanto, poderão V. Ex."5 estar certos de que nos empenharemos, quer a nível pessoal quer a nível institucional, no sentido de resolver com a máxima urgência o problema, por estarmos conscientes da perturbação que o não funcionamento da referida sala acarreta.

No que diz respeito às salas 5 e 6, a avaria ocorrida está relacionada com a gripagem de um compressor, o que motivou uma intervenção de fundo na respectiva máquina, estando previsto que a normalidade seja reposta na próxima quarta-feira, dia 1 de Julho.

No que se refere ainda ao sistema de exaustão de gases anestésicos, e após verificação e correcção de algumas

anomalias porventura existentes, informamos que o mesmo se encontra em perfeitas condições de utilização, havendo, no entanto, necessidade de efectuar uma pequena adaptação na saída dos gases anestésicos, em três aparelhos de anestesia, no circuito manual de anestesia. Esta situação, no entanto, não é impeditiva do funcionamento das respectivas salas.

Pelo exposto, podemos informar que as salas, do ponto de vista de exaustão de gases anestésicos, estão todas operacionais. Do ponto de vista da climatização, de momento estão operacionais as salas 1, 2 e 4, prevendo-se para o próximo dia 1 de Julho a entrada em funcionamento das salas 5 e 6, não sendo de momento ainda possível indicar a data da conclusão dos trabalhos na sala 3.

Quero, no entanto, referir ainda a V. Ex." que o sistema de ar condicionado do bloco operatório desse Hospital se encontra a trabalhar em condições deficientes há longos anos, sendo o 1.° relatório do SUCH a chamar a atenção para este problema datado de 1 de Agosto de 1989. Em 25 de Outubro de 1991 o SUCH voltou a efectuar um relatório sobre as condições de funcionamento do sistema de ar condicionado, onde se preconizava a remodelação de todo o sistema de climatização do bloco operatório.

Assim, a situação agora vivida não é nova, e vem na sequência dos problemas já anteriormente referidos, nomeadamente no relatório por nós efectuado em 1991.

25 de Agosto de 1998. — O Director Regional do Sul, Manuel Lança do O.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR Departamento do Ensino Superior

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 752/VII (3.")-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja (ESTIG).

Em relação ao assunto citado em epígrafe, e que consta de questões concretas do Sr. Deputado, julga-se dever informar: •

1.° questão: «Está ou não disponibilizada a verba de 20 000 contos para fazer face às obras?»

As obras referem-se à adaptação de um edifício da CP onde funcionará a escola até conseguir instalações definitivas.