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Sábado, 26 de Setembro de 1998

II Série-B — Número 2

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.~ 12 a 35/Vn (4.')-AC]:

N.° 12/VH (4.*)-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre o Estágio de

Português-Espanhol da Universidade de Coimbra........... 8-(3)

N.° 13/V11 (4.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho e .outros (PSD) à Secretaria de Estado da Produção Agro-

-Alimentar sobre a sub-região do vinho Alvarinho........ 8-(3)

N.° 14/VH (4.')-AC —Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Governo sobre as interferências nas imagens do canal RAI 1 com o início das emissões codificadas do

canal Sport TV................................................................. 8-(3)

N.° 15/VII (4.*)-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao' Ministério do Ambiente sobre a atribuição do lugares neste Ministério....................................... 8-(4)

N.° 16/VII (4.')-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre os elementos relativos à liquidação do IRS e do IRC... 8-(4) N." I7/VI1 (4.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca do Decreto-Lei n.° 231/98 e da segurança electrónica.................. 8-(4)

N.° 18/VH (4.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as comissQes e grupos de trabalho criados no âmbito deste Ministério....... 8-(5)

N.° 19/VH (4.*)-AC — Do Deputado Moura e Silva (CDS--PP) à Secretaria de Estado da Administração Pública e ao Ministério das Finanças sobre o conteúdo da Resolução do Conselho de Ministros n.° 101/98....................... 8-(5)

N.° 20/VII (4.")-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Gineslal (PS) ao Governo sobre a duplicação do

acesso à cidade de Viseu, via EN 231, desde o nó n.° 3

da ligação IP 3-IP 5........................................................ 8-(5)

N.°2I/VII (4.')-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a não resposta a um requerimento por si apresentado em 27 de Maio do corrente ano............................................................................. 8-(5)

N.° 22/VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de documentação ................................................................................... M6)

N."23/V1I (4.')-AC —Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre os montantes, data e origem dos fundos das indemnizações compensatórias pagas a cada uma das empresas

públicas a partir de 1996 .................................................. 8-(6)

N.°24/VII (4.*)-AC —Do Deputado Domingos Dias Gomes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação profissional da podologia em Portugal.............. 8-(6)

N.°25/VI1 (4.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre a comparticipação dos

medicamentos neurolépticos.................. ............................ 8-16)

N.° 26/VII (4.')-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a

gestão do sistema local de saúde da Cova da Beira...... 8-(7)

N.°27/V11 (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a comercialização e prescrição de próteses auditivas.................................................................... 8-(7)