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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

N.°28/VII (4.°)-AC —Do mesmo Deputado ao Governo sobre a situação dos trabalhadores dos Armazéns do

Chiado................................................................................ 8-(7)

N.°29/Vn (4.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a discriminação dos cidadãos portadores de deficiência pelas empresas seguradoras.................................................................. 8-(7)

N.°30/VIl (4")-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude sobre os subsídios no âmbito do^

programa PAAJ.................................................................. 8-(8)

N.°31/VII (4.').AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação dos trabalhadores do

Centro Desportivo Universitário do Porto....................... 8-(8)

N.°*32 e 33/VI1 (4.*)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), respectivamente, as Secretarias de Estado da Comunicação Social e do Desporto sobre a possibilidade de transmissão dos jogos de futebol do Campeonato Nacional da I.' Divisão em sinal aberto ... 8-(8) N.° 34/VII (4.")-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a utilização das «natas» das pedreiras de mármores para a selagem e impermeabilização de aterros................................ 8-(9)

N.a 35/VII (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante à EN 225.................. 8-(9)

Respostas a requerimentos (n." 700, 800, 810, 820, 890, 891, 893 e 897/VH (3,*)-AC]:

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 700/VII (3.')-ÀC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a aplicação da fórmula de cálculo para o financiamento do

ensino superior................................................................... 8-(10)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 800/VH (3.')-AC, do Deputado Francisco José Martins (PSD), sobre os acidentes de trabalho e doenças

profissionais (Lei n.° 100/97, de 13 de Setembro)......... 8-(10)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 810/VH (3.*)-AC, dos Deputados Artur Penedos e Mafalda Troncho (PS), sobre a situação dos trabalhadores da SODIA 8-(10) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 820/VJI (3.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o pagamento de propinas por estudantes universitários de . •

países africanos de língua oficial portuguesa.................. 8-(ll)

Do Ministério das Finanças aos requerimentos n.™ 890 e 891/VII (3.*)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), acerca, respectivamente, do estudo sobre o impacte do euro e

do Livro Branco do Sector Empresarial do Estado........ 8-(12)

Do Conselho de Administração da EXPO 98 aos requerimentos n.™ 893 e 897/VI1 (3.")-AC, respectivamente, dos Deputados João Amaral (PCP) e Fernando Pedro Moutí-nho, (PSD), sobre as inspecções na EXPO 98............... 8-(12)