Sábado, 12 de Dezembro de 1998

II Série-B - Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.~ 207 a 224/VTI (4.')-AC]:

N.° 207/VII (4.')-AC — Do Deputado Jorge Valente (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural

e das Pescas sobre a inspecção sanitária nas lotas......... 50-(3)

N." 208 a 210/VII (4.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o projecto de construção de uma quebra-mar no rio Tejo, um armazém de materiais tóxicos

em Lisboa e a qualidade da água.................................... 50-(3)

N.° 211/VII (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Economia acerca do relatório sobre o acidente

na PETROGAL, em Leça da Palmeira............................ 50-(4)

N.° 212/VII (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pedindo o envio de documentação ......................................................................... 50-(4)

N.° 213/VI1 (4.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 214/97, de 16 de Agosto —

seguro automóvel............................................................... 50-(4)

N' 214/VII (4.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD), ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o concelho de Sacavém 50-(5) N.° 215/V11 (4.*)-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso na transposição de um conjunto de directivas comunitárias para o quadro jurídico nacional..................... 50-(5)

N.° 2167VII (4.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a aplicação de fundos comunitários na área do ambiente............................................. 50-(5)

N.° 217/VII (4.')-AC —Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Energia sobre a produção de urânio

natural................................................................................. 50-(5)

N.° 218/VII (4.")-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus sobre o investimento

no quadro da União Europeia........................................... 50-(6)

N.°* 219 e 220/VI1 (4.*)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a co-incineração em cimenteiras de resíduos e a via rápida que fará a ligação da A 5 ao Parque Natural Sintra-Cascais,

através da Quinta da Marinha......................................... 50-(6)

N.° 221/VII (4.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre a poluição da lagoa de Paramos, na barrinha de Esmoriz............................................ 50-(6)

N.° 222/VII (4.*)-AC —Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PPj ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o eventual contrato celebrado entre as TRANSGÁS e a operadora

de rede móvel Optimus..................................................... 50-(7)

N.° 223/VII (4.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Governo Civil de Lisboa sobre a sua relação

de subsídios........................................................................ 50-(T)

N.° 224/VII (4.')-AC — Do Deputado António Pedras (CDS-PP) à,Comissão Nacional de Eleições sobre uma carta enviada aos eleitores de Vieira do Minho apelando claramente ao voto «Sim» no referendo à regionalização realizado no dia 8 de Novembro do corrente ano.......... 50-(7)