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II SÉRIE-B — NÚMERO 10

Respostas a requerimentos [n.°* 29, 30, 58, 62, 85, 114 e 122/VTl (4,")-ACj:

Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n" 29/Vn (4.')-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a discriminação dos cidadãos portadores

de deficiência pelas empresas seguradoras...................... 50-(7)

Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento

n.° 3G7VII (4.S)-AC. do mesmo Deputado, sobre os subsídios no ttmbito do Programa PAAJ .............................. 50-(8)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 587VII (4.")-

-AC. do Deputado Sergio Vieira (PSD), sobre um acto

administrativo da directora da Escola Superior de Enfermagem da Guarda.............................................................. 50-(8)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 62/VII (4.1)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a

maternidade do Hospital de Ovar.................................... 50-(8)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 85/VI1 (4.")--AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre o Hospital de Vila Verde............................................................ 50-(8)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 114/VH (4.*)--AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a

não atribuição de qualquer apoio à Associação Portuguesa

de Ética e Transparência................................................... 50-(9)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da

Administração do Território ao requerimento n.° 122/VH (4.">AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o acidente ocorrido no Supermercado Feira Nova, no concelho de Sintra............................................................ 5CK9)