16 DE JANEIRO DE 1999

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lições da experiência portuguesa em outras áreas de ensino são bem reveladoras de que este modelo de arranque leva sempre a uma reprodução quase perfeita da instituição de origem, e mais facilmente dos seus defeitos do que das suas virtualidades. Se este argumento é importante para o grupo inicial, também se aplica ao corpo docente em geral. Uma situação que facilite aos professores de Lisboa, Porto ou Coimbra ir apenas «dar umas aulas» a partir da sua base não é certamente desejável, e a implantação deste espírito contribuiria decisivamente de uma forma negativa para os objectivos aqui propostos.

Se o projecto tem de ter uma ambição e uma qualidade que permitam atrair a esta equipa inicial personalidades de grande projecção, os termos de referência da sua missão terão de ser definidos de forma que os seus membros sintam que podem moldar o projecto, para que de facto se identifiquem com ele. O estabelecimento correcto destes termos de referência para a «comissão instaladora» é um elemento quase tão importante como a própria escolha das pessoas. O Governo não pode desinteressar-se de os estabelecer, pelo menos no que diz respeito aos objectivos. Mas tem de deixar a margem suficiente para que a «comissão» possa pôr em prática as suas ideias. Será necessário eventualmente que outras entidades —a universidade e uma eventual entidade gestora do hospital — sejam envolvidas nesse processo. Só assim o projecto terá a unidade necessária.

Deve ser claro desde o início que a «comissão instaladora» tem como âmbito de actuação o projecto na sua globalidade, e não apenas a faculdade em sentido estrito. As unidades de prestação de cuidados de saúde que vierem a ser a base de apoio ao ensino à faculdade têm de ser geridas de forma integrada. E neste caso pode ser necessário um período de' instalação maior do que os dois anos, extensivos no máximo por mais um, que actualmente a lei consagra para ás instituições académicas. O que também não significa que os órgãos académicos regulares não comecem a funcionar e a exercer pelo menos algumas das suas funções, num regime de transição.

4 — Proposta de metodologia

Em face do que fica exposto, a escolha do local é apenas um dos aspectos da decisão, importante sem dúvida, mas que deve ser integrado num conjunto mais vasto de considerações. O processo de tomada de decisão deve permitir condicionar a escolha do local ao preenchimento de certas condições. Algumas terão de estar realizadas à partida, enquanto outras terão de fazer parte de objectivos negociados. Mas o processo tem de ter controlos suficien-tes-para que a luz verde só seja final depois de existirem garantias de que as condições essenciais estão preenchidas, ou virão a estar em tempo útil.

Numa primeira fase tem de se procurar uma short list com base em critérios de carácter global. O primeiro critério prende-se com o planeamento de abertura de novas

unidades hospitalares no País, para garantir que o hospital envolvido é de facto adequado. Em primeiro lugar, possibilitando desde logo que o esquema de gestão que venha a adoptar-se possa ser definido com grande margem de liberdade, tal como defendido acima, o que aponta desejavelmente para um hospital novo. Em segundo lugar, garantindo que as características do projecto têm em conta o facto de que esse hospital terá uma missão de ensino para além de uma missão assistencial, o que certamente

afectará a sua concepção, pelo menos erh alguns pontos. Em terceiro lugar, poderá verificar-se ser conveniente fazer alguns ajustamentos quer quanto às valências previstas quer quanto a timings que serão diferentes em função da localidade em consideração. Tudo isto significa ajustamentos no plano de desenvolvimento hospitalar tal como desenhado actualmente, o que requer o acordo do Ministério da Saúde. É de realçar que estes ajustamentos não devem ser de molde a comprometer a rendibilidade social dos investimentos envolvidos, que serão vultosos. O tipo de ajustamentos apontados aqui não compromete a lógica de desenvolvimento da rede hospitalar, que depende de muitos outros factores e que não deveria ser afectada pelo aparecimento de um projecto como este.

O segundo critério prende-se com a existência na região de uma universidade que possa integrar a nova faculdade. Não basta que uma universidade exista para que se conclua que pode albergar a nova instituição de forma a dar-lhe as condições necessárias ao seu sucesso. Em particular pode ser necessário encarar a hipótese de se criarem nessa universidade algumas novas unidades de investigação ou reformular o funcionamento de outras já existentes, de molde a criar um ambiente académico e científico minimamente adequado aos objectivos do projecto. Também aqui se torna necessário verificar da compatibilidade destes desideratos com os planos de desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e da eventual possibilidade de esses planos serem ajustados de forma a contemplá-los.

O terceiro critério diz respeito à possibilidade de atrair um líder e uma equipa inicial. Nem todas as localizações são igualmente atraentes, mas importa voltar a sublinhar aqui o nosso entendimento quanto à essencialidade do preenchimento desta condição para o êxito do projecto.

Finalmente, um quarto critério tem a ver com a noção do interior, que terá de ser interpretada a nível político.

Se todo este conjunto de critérios for aplicado simultaneamente com grande exigência e rigor, pode dar-se o caso de a short list que se pretende construir seja reduzida a zero. O bom senso na sua aplicação e a aceitação de condições mínimas em certas dimensões, por oposição a condições ideais, vai ser certamente necessário. Mas é importante sublinhar mais uma vez que.não se poderá ceder de mais nas exigências de garantia da qualidade sem comprometer o interesse na própria realização do projecto. A tarefa de avaliar as condições concretas imediata ou potencialmente realizáveis em cada localização é uma tarefa difícil e que, para ser bem feita, exige um envolvimento muito grande de inspecção de locais e de negociação com as entidades relevantes. As vantagens e desvantagens de cada localização nessa short list. no sentido de preencherem os critérios estabelecidos de forma mais imediata ou menos imediata, com maior ou menor necessidade de investimentos adicionais, com maiores ou menores compromissos com exigências de qualidade, seriam explicitadas. No processo de construção dessa lista, muitas localidades que neste momento admitem ser candidatas sérias seriam

rejeitadas. Aliás a aplicação destes critérios, ainda que de uma forma relativamente grosseira, elimina imediatamente muitas localizações que se consideram à partida potenciais candidatas. Esta primeira fase requer sem dúvida um envolvimento directo do Governo e uma equipa a trabalhar profissionalmente durante um período de tempo razoável. O simples levantamento rigoroso das condições existentes em cada local que possa ser um candidato sério exige um empenhamento profissional pesado. O resultado