Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 3 (1999-02-06)

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6 DE FEVEREIRO DE 1999

82-(3)

Do Ministério do Ambiente (Autoridade Técnica de Riscos Industriais Graves) ao requerimento n.° 148/VII (4.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a inspecção nas actividades industriais de alto risco............... 82-(23)

Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 15S7VH (4.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o Externato de Irene Lisboa, em Arruda dos Vinhos................................................................. 82-(24)

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao reque-

• amem ff.* l65/Vll(4.'i-AC da Deputada Isabel Sena Lino

(.PS), sobre a gestão flexível dos currículos em 1998-1999 82-(25) Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n." 185/VII (4.')-AC. da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas aos sistemas de controlo e de cobrança das contribuições para a segurança social 82-(25)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 192/VII (4.*)--AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as dívidas dos hospitais de Torres Vedras e Vila Franca de Xira 82-(27)

Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 207/VII (4.')-AC, do Deputado Jorge Valente (PS),

sobre a inspecção sanitária nas lotas................................ 82-(27)

Da Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus ao requerimento n.°2l5/VII (4.*)-AC, do Deputado Francisco Torres (PSD), sobre o atraso na transposição de um conjunto de directivas comunitárias para o quadro jurídico nacional.............................................. 82-(28)

Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças ao

requerimento n.° 259/VII (4")-AC. dos Deputados Snvio Rui Cervan e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), sobre a desresponsabilização do Estado Português da sua função de garantia de crédito face às empresas portuguesas que investem em Angola 82-(28)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°303/ VII (4.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio de publicação 82-(29)

Da Câmara Municipal de Paredes ao requerimento n ° 10/ -VII (4.*)-AL, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a Casa da Cultura de Paredes 82-(30)

6 DE FEVEREIRO DE 199982-(3)Do Ministério do Ambiente (Autoridade Técnica de Riscos Industriais Graves) ao requerimento n.° 148/VII (4.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a inspecção nas actividades industriais de alto risco............... 82-(23)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 15S7VH (4.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o Externato de Irene Lisboa, em Arruda dos Vinhos................................................................. 82-(24)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao reque-• amem ff.* l65/Vll(4.'i-AC da Deputada Isabel Sena Lino(.PS), sobre a gestão flexível dos currículos em 1998-1999 82-(25) Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n." 185/VII (4.')-AC. da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas aos sistemas de controlo e de cobrança das contribuições para a segurança social 82-(25)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 192/VII (4.*)--AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as dívidas dos hospitais de Torres Vedras e Vila Franca de Xira 82-(27)Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 207/VII (4.')-AC, do Deputado Jorge Valente (PS),sobre a inspecção sanitária nas lotas................................ 82-(27)Da Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus ao requerimento n.°2l5/VII (4.*)-AC, do Deputado Francisco Torres (PSD), sobre o atraso na transposição de um conjunto de directivas comunitárias para o quadro jurídico nacional.............................................. 82-(28)Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças aorequerimento n.° 259/VII (4")-AC. dos Deputados Snvio Rui Cervan e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), sobre a desresponsabilização do Estado Português da sua função de garantia de crédito face às empresas portuguesas que investem em Angola 82-(28)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°303/ VII (4.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio de publicação 82-(29)Da Câmara Municipal de Paredes ao requerimento n ° 10/ -VII (4.*)-AL, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a Casa da Cultura de Paredes 82-(30)

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