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II SÉRIE-B — NÚMERO 16

CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 10/VU (4.*)-AL, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a Casa da Cultura de Paredes.

Na sequência do. vosso ofício n.° 279-D.A.Plen/99, datado de 12 de Janeiro de 1999, cumpre-nos informar W. Ex.** do seguinte:

A Casa da Cultura de Paredes funciona num edifício denominado «Palacete da Granja», propriedade da Irmandade da Misericórdia de Paredes, e que, mediante protocolo estabelecido entre esta instituição e a Câmara Municipal de Paredes, é utilizado por esta última no âmbito e desenvolvimento das suas actividades culturais, recreativas e políticas.

Este equipamento, para além de principal espaço de realização das actividades culturais da autarquia, tem sido,

sobretudo, utilizado pela comunidade local, mediante a observância de um conjunto de normas estabelecidas em regulamento aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Paredes, o qual remetemos em anexo, juntamente com fotocópia das respectivas deliberações (a).

Na expectativa de contribuir para o efectivo esclarecimento do Sr. Deputado Bernardino Soares, manifesto, ainda, total disponibilidade para prestar qualquer informação complementar.

25 de Janeiro de 1999. — A Vereadora do Pelouro da Cultura, Raquel Coelho.

(a) Os documentos foram entregues ao Deputado.

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