Sábado, 27 de Fevereiro de 1999

II Série-B - Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos n.º423 a 444/VH (4.")-AC e Í3/VTJ (4.">AL]:

N.° 423/V1I (4.')-AC — Do Deputado Jorge Valente (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os' nós de ligação à

• Via do infante, no Algarve.............................................. 96-(3) •

N.° 424/V11 (4.*)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Cultura sobre a classificação de um sítio em Cadaval, freguesia de Fiolhoso, no concelho de

Murça.................................................................................. 96-(3)

N.° 425/VII (4.*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a co-incineração de resíduos na unidade cimenteira de Alhandra ....................................................................................... 96-(3)

N.° 4267VII (4.')-AC — Do mesmo Deputado e outros (PSD) ao Governo sobre a REFER/CP — linha do Sado 96-(4) N.° 427/VII (4.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Governo sobre o funcionamento do Conselho

Consultivo para os Assuntos da Imigração..................... 96-(4)

N.M 428/Vll e 429/VI! (4.")-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Govemo sobre, respectivamente, a carreira profissional dos técnicos do património e as dívidas à segurança social.................................................... 96-{4)

N.° 430/VII (4.')-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre as alterações

no ensino recorrente.......................................................... 96-(5)

N ° 431ÍVU (4,")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os resultados da inspecção da IGAT à Câmara Municipal do

SeixaS.................................................................................. 96-{5)

N." 432/VII (4")-AC — Da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a avaliação de impacte ambiental do projecto do terminal

de contentores/plataforma multimodal no porto de Setúbal ..................................................................................... 96-(S)

N.° 433/VII (4.*)-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a

situação laboral.................................................................. 96-(5)

N.° 434/VII (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a situação

dos arquivos nacionais da Torre do Tombo.................... 96-(6)

N.° 435/VII (4.*)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a criação do

centro de medicina desportiva do Algarve...................... 96-(6)

N.° 436/VII (4.')-AC — Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Barbosa de Melo (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as experiências de co-incineração de resíduos perigosos nas unidades cimemeiras portuguesas %-(6) N.° 437/VII (4.*)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as instalações da APA, na Holanda.......................... 96-(7)

N." 438/VII (4.")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° 2, no concelho de

Santa Maria da Feira........................................................ 96-(7)

N." 439/VII e 440/Vll (4.*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o sistema de aquecimento na Escola Secundaria da Sé e a situação na Escola Secundária de

Reynaldo dos Santos......................................................... 96M7)

N.° 441/VII (4.')-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a construção de um ginásio

na Escola EB 2, 3 de Valbom......................................... 96-(8)

N.° 442/VU (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a segurança social.......................................... 96-(8)