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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

N.º 443/VII (4.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as alternativas ao acordo de pescas com Marrocos.............................................................. 96-(9)

N.° 444/VIl (4.)-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Instituto Geológico e Mineiro, ao Ministério do Ambiente e à Câmara Municipal de Gondomar sobre os projectos previstos para a Quinta de Midões, na freguesia

de Covelo, concelho de Gondomar.................................. 96-(9)

N.° 13/VD. (4.*>-AL — V. Requerimento n.' 444/VIl (4.">-AC.

Respostas a requerimentos [n.0 593/VII (3.")-AC e n." 63,153, 184, 246, 266, 313, 316, 338, 358, 360 e 399MI (4.»)-AC]:

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do. Ambiente ao requerimento n.° 593/VH (3.°)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os despejos de aguas residuais

no solo em Abrantes........................................................... 96-(10)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 63/VI1 (4.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre a aplicação do artigo 88." do Decreto-Lei n.° 244/98, de

8 de Agosto......................................................................... 96-(10)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao iequerimento a" 153/VU (4.*>AG do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre as prestações de desemprego/

acumulação com pensões..................................................... 96-(10)

Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 184/VII (4.">AC do Deputado Mota Amaral e

outros (PSD), sobre o funcionamento da RTP....................96-(10)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n." 246/V1I (4.°)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a revalorização das pensões de reformada CP................................................................ 96-(12)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pesas (Gabinete de Planeamento e Política Agro-Al ¡mentar) ao requerimento n." 266W1I (4.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a aplicação das verbas do PAMAF — Programa de Apoio à Modernização da Agricultura e das Florestas......................................................... 96-(12)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 313/VI1 (4.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre os problemas nas instalações do serviço local de Vila Franca de Xira do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale

do Tejo................................................................................ 96-(12)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 3I6W1I (4.*)--AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre o regime da carreira técnica dos trabalhadores do património do

Estado.................................................................................. 96-(13)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n." 338/VII (4.')-AC, dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS), sobre a desconcentração e a descentralização dos serviços do Estado........ 96-(l3)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 358/VD. (4.*)-AC, do Deputado Pimenta Dias (PCP),. sobre a situação do parque de campismo de Viana do Castelo,

propriedade do INATEL...................................................... 96-(l5)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 360/VII (4.°)-AC. do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação na OLIVA,

Indústrias, S. A., em São João da Madeira......................... 96-(15)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n." 399/VD. (4.*)--AC, do Deputado Uno de Carvalho (PCP), sobre o corte de sobreiros para instalação de um campo de golfe................. 96-(15)