Sábado, 3 de Julho de 1999

II Série-B — Número 35

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 853 a 867/VII (4,")-AC c n."5 31 c 32/VII (4.°)-ALJ:

N.° 853/VII (4.')-AC — Do Deputado Paulo Neves (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da.

Administração do Território pedindo informações.......... 304-{2)

N.° 854/VII (4.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde solicitando documentação.........................................:.......................................... 304-(2)

N.° 855/VII (4.')-AC — Dos Deputados Aires de Carvalho e Fernanda Costa (PS) ao mesmo Ministério sobre a suspensão do programa dc transplantes renais no Hospital de Garcia de Orta, em Almada................................... 304-(2)

N.° 856/VII (4.')-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço

dos efectivos da PSP nà cidade de Ermesinde............... 3CW-(3)

N.° 857/Vll (4°)-AC — Do Deputado José Barradas (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a modernização da linha do Norte (Vila Nova de Gaia)................................... 304-(3)

N.° 858/VII (4°)-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a problemática do sector vitivinícola regional do Dão....................... 304-(3)

N.° 859/V1I (4.°)-AC — Dos mesmos Deputados e do Deputado Joaquim Sarmento (PS) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o complexo desportivo de Lamego .... 304-(4) N.° 860/VII (4")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Instituto Nacional de Emergência Médica no distrito de Leiria... 304-(4)

N.° 861/VII (4°)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a residência da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian.............. 304-(4)

N.° 862/VII (4.*)-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) ao Instituto da Conservação da Natureza sobre o protocolo estabelecido com a Mitsubishi................................. 304-(5)

N° 863/VI1 (4.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a criação de um 2° juízo na comarca de Monção............................................................. 304-(5)

N.° 864/V11 (4.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aproveitamento para fins civis das infra-estruturas da Base

Aérea n* II. em Beja....................................................... 304-<5)

N' 865/VI1 (4°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o concurso externo de ingresso para secretário de 3.* classe do quadro de

pessoal do Consulado Geral de Portugal em Paris......... 304-(6)

N.° 8667VI1 (4.*)-AC —Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério da Educação sobre a regularização, nos termos do Decreto-Lei n.° 89/99. de 19 de Março, da situação do Instituto Superior de Tecnologia Empresarial, do Porto.... 304-{6) N.° 867/VII (4.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o resultado do ano

agrícola de 1998-1999 no distrito de Beja...................... 304-(6)

N.° 31/V11 (4°)-AL—Da Deputada Jovita Ladeira (PS) à Câmara Municipal de Silves sobre as razões da não alri-buição da bandeira azul à praia de Armação de Pêra.... 304-(6) N.° 32/VII (4.')-AX — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) à Câmara Municipal da Amadora sobre a Quinta Grande............................................. 304-(7)