0102 | II Série B - Número 014 | 29 de Janeiro de 2001

Carta da comissão arbitral à PLMJ, de 23 de Março de 1999, com cópia do registo R8075, de 24 de Março de 1999 (fIs. 700 a 701).
Documento da PLMJ, de 25 de Março de 1999, à comissão arbitral "Resposta da TAP à Tabela Salarial", com anexos:
Documento da PLMJ "Anexo III", sem data (fIs. 706 a 710).
Documento da TAP, de 25 de Março de 1999, "Análise Económica...", com Anexo I (fIs. 711 a 731).
Documento da TAP "Síntese dos Aumentos dos Encargos" (fIs. 732).
Documento da T AP sem data (fIs. 733 a 748).
Carta da comissão arbitral ao Dr. Pedro Pinto, de 23 de Março de 1999, com cópia do - registo R8076 de 24 de Março de 1999.
Resolução da comissão arbitral, de 26 de Março de 1998.
Fax da comissão arbitral à PLMJ, de 26 de Março de 1999, que remete a resolução referida.
Fax da comissão arbitral ao Dr. Pedro Pinto, de 26 de Março de 1999, Documento da PLMJ, de 26 de Março de 1999 para o Dr. António Serra Lopes com Compromisso Arbitral de 23 de Março de 1999.
Documento da PLMJ de 26 de Março de 1999 para Dr. António Serra Lopes que envia "Fundamentação da TAP relativa ao Compromisso Arbitral" de 23 de Março de 1999 (fIs. 761 a 769).
Carta do SPAC de 30 de Março de 1999 à comissão arbitral (2 exemplares).
Nota de Notificação e Entrega da Decisão Arbitral, pela Comissão arbitral ao Dr. Pedro Pinto.
Nota de Notificação e Entrega da Decisão Arbitral, pela Comissão arbitral ao Dr. Tiago Cortes.
Requerimento da comissão arbitral ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, de Depósito da Decisão Arbitral, de 13 de Abril de 1999 e anexos (13 fls. com numeração ilegível).
Carta da comissão arbitral ao SPAC, de 13 de Abril de 1999, e anexos (13 fls, com numeração ilegível)
Carta da comissão arbitral à TAP, de 13 de Abril de 1999, e anexos (14 fls, com numeração ilegível)
Carta da comissão arbitral ao Dr. Pedro Pinto, de 29 de Abril de 1999, com anexo e cópia do registo R32181, de 21 de Abril de 1999.
Carta da comissão arbitral ao Dr. José Miguel Júdice, com anexo e cópia do registo R32177, de 21 de Abril de 1999.
Conselho de Administração da TAP:
Relatórios e contas de 1994 a 1998.
PESEF.
Proposta apresentada pela TAP à Comissão arbitral em 17 de Agosto de 1998.
Proposta da TAP à comissão arbitral para revisão do acordo de empresa, incluindo regulamento de admissões, antiguidades e acessos; regulamento de utilização e prestação de trabalho; regulamento de remunerações, reformas e garantias sociais; regulamento de utilização e acesso aos registadores de dados de bordo.
Fundamentação da proposta da TAP à sua proposta, de 4 de Setembro de 1998 (contém dois anexos).
Fundamentação do SPAC relativamente às suas propostas de 4 de Setembro de 1998, incluindo introdução, fundamentação da proposta de AE; fundamentação da proposta de RAAA; fundamentação da proposta de RUPT; fundamentação da proposta de RRRGS; fundamentação da proposta de RUARDB.
Resposta à proposta do SPAC, em 4 de Setembro de 1998 (contém dois anexos).
Comentário do SPAC à proposta de acordo de empresa apresentado pela TAP.
Decisão arbitral, AE e anexos de Março de 1999.
Actas das reuniões do conselho de administração da TAP, nas quais se decidiu o montante da proposta a apresentar ao concurso público para a linha dos Açores.
Conta corrente entre a SATA e a TAP.
Anexo 1:
Entradas de trabalhadores na empresa a partir de 1 de Janeiro de 1993 até ao final do 1.º semestre de 2000.
Anexo 2:
Saídas de trabalhadores na empresa a partir de 1 de Janeiro de 1993 até ao final do 1.º semestre de 2000.
Anexo 3:
Acções judiciais intentadas contra a TAP a partir de 1 de Janeiro de 1992 até 10 de Julho de 2000 e já findas/área do contencioso laboral.
Anexo 4:
Acções judiciais intentadas contra a TAP a partir de 1 de Janeiro de 1992 até 10 de Julho de 2000 e já findas/área do contencioso cível.
Anexo 5:
Acções judiciais pendentes em 10 de Julho de 2000 da área do contencioso laboral.
Anexo 6:
Acções judiciais pendentes em 10 de Julho de 2000 da área do contencioso cível.
Petição inicial de acções de nulidade propostas pelo CA da TAP junto do tribunal cível e do tribunal de trabalho de 30 de Abril de 1999.;
Requerimento, exposição do CA da TAP dirigido aos Ministério do Trabalho e Solidariedade solicitando a recusa do depósito de decisão da comissão arbitral, de 23 de Abril de 1999.
Relatórios acerca dos impactos económico-financeiros da decisão da comissão arbitral