0098 | II Série B - Número 014 | 29 de Janeiro de 2001

VII - Documentação remetida à Comissão

Foi remetida documentação à Comissão pelas seguintes entidades:
Biblioteca da Assembleia da República:
- Dossier com recortes de imprensa relativos à TAP desde 1 de Janeiro de 2000.
Comissão de Economia, Finanças e Plano:
- Documentação entregue pelo MEPAT na reunião de 17 de Maio de 1999: "1 - Evolução do transporte aéreo - necessidade de integração num grupo internacional; 2 - Evolução da situação económico-financeira da empresa (injecção de 180 milhões de contos; desvalorização da TAP no processo de privatização da TAP; principais indicadores de actividade - procura, oferta e produtividade); 3 - Evolução do número de passageiros transportados (diminuição do número de passageiros transportados na Europa; concorrência apoderou-se do tráfego da TAP; revista de imprensa - prejuízos de outras companhias); 4 - Sistema de reservas e programa de passageiro frequente (a TAP desactivou o seu próprio sistema em favor de uma empresa concorrente, sem contrapartidas; os agentes têm dificuldades de adaptação ao novo sistema de reservas); 5 - Horários (sujeitos à Swissair, alterados a favor da concorrência, cancelamento de percursos); 6 - Lojas de venda e handling no estrangeiro (absorção pela Swissair sem contrapartidas); 7 - Atribuição de handling à Swissair (liberalização em Lisboa; atribuição do handling no Rio de Janeiro, S. Paulo, Nice, Lyon e Zurique à Swissair); 8 - Vendas a bordo (a Swuissair vai deter o fornecimento dos produtos); 9 - Absorção pelo Sair Group de vários serviços da TAP (possibilidade do grupo continuar a absorver as lojas de vendas e o handling da TAP noutros países e de participar no catering, na carga, no supply mannagement, nas operações de voo e na manutenção da TAP); 10 - Aliança estratégica; 11- Anexo - Recortes de imprensa."
- Documentação entregue pelos sindicatos e pela comissão de trabalhadores na reunião de 31 de Março de 1999: - "Indicadores de gestão colectiva ao serviço de transporte regular da TAP, 1.º trimestre/99"; - Revista "Por dentro", Ed. Especial, Nov. 98;
- Documentação entregue pelo Ministério do Equipamento Social na reunião de 1 de Fevereiro de 2000: - "Reavaliação da política de alianças"; anexos - I - Processo de escolha de um parceiro estratégico(Junho/96); II - Decreto-Lei n.º 122/98, 9 de Maio; III - Aliança Estratégica (TAP - Air France/Delta) (18 de Outubro de 1999); IV - Carta enviada pelo Presidente da Air France ao Presidente da TAP; V - Carta enviada pelo Presidente da TAP ao Presidente Air France (10 de Novembro de 1999); VI - 1.º Relatório do consultor independente sobre avaliação das Alianças Estratégicas (12 de Novembro de 1999); VII - Avaliação do impacto da substituição pela TAP dos voos Lisboa/Paris e Porto/Paris (15 de Novembro de 1999); VIII - Implicações de uma eventual ligação entre os Grupos Qualiflyer e One World (23 de Novembro de 1999); IX - Carta enviada pelo Director-Geral Executivo da Air France ao Sr. Ministro do Equipamento Social (25 de Novembro de 1999); X - Carta enviada pelo Presidente da Air France ao Presidente da TAP (26 de Novembro de 1999); XI - Avaliação do consultor independente sobre as alterações introduzidas nas condições da Air France (26 de Novembro de 1999); XII - Carta enviada pelo Vice-Presidente para a Área Financeira da Air France ao Presidente da TAP (30 de Novembro de 1999); XIII - Carta enviada pela Delta Airlines ao Director Comercial da TAP (1 de Dezembro de 1999); XIV - Revisão da política de alianças no quadro da privatização (13 de Dezembro de 1999); XV - Documento base elaborado pela TAP sobre a revisão do acordo com a Swissair (13 de Dezembro de 1999); XVI - Carta enviada pelo Director Executivo da Air France ao Sr. Ministro do Equipamento Social (14 de Janeiro de 2000); XVII - Carta resposta do Ministro do Equipamento Social ao Director Executivo da Air France (24 de Janeiro de 2000).
- ta da reunião conjunta da Comissão de Economia, Finanças e Plano e da Comissão de Equipamento Social com o Ministro do Equipamento Social, de 1 de Fevereiro de 2000;
- Acta da reunião conjunta da Comissão de Economia, Finanças e Plano e da Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente, com o Ministro do Equipamento, do Plano e da Administração do Território, de 17 de Março de 1999;
- Acta da reunião da Comissão de Economia, Finanças e Plano com o SITAVA, SPAC e comissão de trabalhadores da TAP;
- Acta da reunião da Comissão de Economia, Finanças e Plano com o SPAC, SITAVA, comissão de trabalhadores, conselho de administração da TAP e o Ministro do Equipamento Social, de 20 de Janeiro de 2000;
- Acta da reunião da Comissão de Economia, Finanças e Plano com o Ministro do Equipamento Social, de 1 de Fevereiro de 2000;
- Petição n.º 26/VIII (1.ª), da iniciativa da comissão de trabalhadores da TAP (solicitam à Assembleia da República que tome as medidas que entender adequadas à reversão do processo de degradação e de cedência à SWISSAIR de que a TAP está a ser alvo).
Comissão de Equipamento Social:
- Documentação relativa ao saneamento económico-financeiro da TAP (1989/1992/1994);
- Documentação entregue pelo Ministério do Equipamento Social (MES) em reunião de 1 de Fevereiro de 2000 (documentação já enviada pela Comissão de Economia, Finanças e Plano relativa à reunião havida com o MEPAT em 17 de Maio de 1999).
Ministério do Equipamento Social:
- Conclusões da reunião de 14 de Agosto de 1997 entre o MEPAT e o SPAC (Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil) que põe fim à greve decretada pelo sindicato;