0094 | II Série B - Número 014 | 29 de Janeiro de 2001

34 - A aliança TAP/Air France-Delta traduzir-se-ia em vantagens económicas de curto prazo, decorrentes, designadamente, do reforço das ligações Portugal-Paris?
35 - A aliança TAP/Air France Delta permitiria preservar o interesse estratégico nacional? Nesta aliança cada transportadora pode manter o seu próprio sistema de reservas?
36 - Estava a Air France disponível para lançar, de imediato, uma operação financeira visando resolver o problema de tesouraria da TAP?
37 - A delegação da TAP que se reuniu, em Paris, em 14 de Outubro de 1999, com uma delegação da Air France e que juntas acordaram no texto das conclusões do citado encontro teve o apoio do presidente do conselho de administração da TAP?
38 - Porque razão, apontando os estudos de avaliação internos da TAP mais valias estratégicas e financeiras em relação à parceria com a Air France, a administração e o Governo optaram pela aliança com a Swissair/Qualiflyer?
39 - A realização de acordos de parceria estratégica implicava necessariamente a privatização da TAP?

Privatização e reestruturação da empresa

40 - Em que medida os diferentes valores de avaliação da TAP e a decisão de alienar uma parte do seu capital com base nos cenários de avaliação mais baixos se relacionam com as propostas de grupos interessados em concorrerem à privatização da TAP?
41 - Que démarches foram levadas a cabo no sentido de garantir o interesse estratégico nacional na TAP com a criação de um núcleo duro de características nacionais de controlo da empresa ou ad minus de minoria de bloqueio detentora de uma participação social não inferior a 33,34% do capital?
42 - No processo de privatização da TAP foi integralmente aplicado o regime jurídico da Lei n.º 10/90?
43 - Qual a fundamentação e os motivos da adopção de uma negociação directa?
44 - Quais os procedimentos para a contratação de avaliadores independentes?
45 - Quais os resultados da avaliação dos consultores? A partir de que premissas?
46 - Quais os motivos de revisão das primeiras avaliações da TAP?
47 - Como se explica, face aos primeiros números de avaliação da empresa, uma desvalorização progressiva desta?
48 - Foi consultada a Secção Especializada de Apoio às Reprivatizações? Que opinião exprimiu sobre as avaliações?
49 - Em que momentos, por que forma e com que resultados interveio a Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações?
50 - Qual a proposta de valor da empresa apresentada pelo conselho de administração da TAP para efeitos de privatização?
51 - Qual ou quais os grupos económicos nacionais privados que estão presentes na Portugália, em associação com a Swissair, que participam na criação de "uma companhia aérea não regular" em associação com a TAP e concorrem à privatização da TAP?
52 - Quais são os consultores externos que em 1996 desaconselhavam a segmentação da TAP em três áreas de negócios?

Características dos acordos Swissair e Qualiflyer e respectiva execução

53 - Que acordos foram celebrados com o grupo Swissair?
54 - Como é que foi preparada a adesão à Aliança Qualifyer?
55 - Quais os resultados conhecidos dessa adesão e a quem deve ser imputada a responsabilidade pela sua produção?
56 - Que medidas devem ser tomadas para rentabilizar e maximizar os proveitos dessa aliança?
57 - Nos acordos firmados pela TAP com operadores aéreos estrangeiros estão salvaguardadas as obrigações de serviço público que impendem sobre a TAP, nomeadamente as referentes às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e às comunidades portuguesas no estrangeiro?
58 - A TAP tinha o seu próprio sistema de reservas - TAPMATIC - que abandonou para adoptar o sistema Qualiflyer/Swissair. Será que essa decisão constituiu um erro grave de gestão que, no médio prazo, conduzira a um agravamento da situação económico-financeira da TAP?
59 - O momento da integração no sistema de reservas do grupo Qualiflyer foi o ideal?
60 - Em que medida a adopção do sistema de reservas Qualiflyer terá contribuído para o agravamento das perdas do exercício de 1999?
61 - O Grupo Swissair, gestor do sistema, foi responsável directo pelas perturbações que terão induzido os prejuízos?
62 - Quais são os "consultores externos independentes" que aconselharam a administração da TAP a optar por se manter na aliança com a Swissair Group/Qualiflyer e quais os que estiveram na base da opção pelo primeiro acordo de aliança estratégica que a administração da TAP reconheceu ser um dos factores responsável "por uma muito acentuada e abrupta quebra de receitas de tráfego"?
63 - O novo acordo com a Swissair/Qualiflyer responde satisfatoriamente a todos e cada um dos 12 quesitos que a administração da TAP e o Governo considerava estarem na base dos "constrangimentos mais significativos que têm afectado o posicionamento da TAP no âmbito do Qualiflyer"?
64 - O montante global resultante da eventual reconsideração daqueles 12 pontos permitem anular os prejuízos identificados no acordo com a Swissair/Qualiflyer?
65 - Já deu entrada na tesouraria da TAP alguma verba - e qual - proveniente da Swissair Group com vista a resolver os problemas financeiros da Transportadora Aérea Portuguesa?
66 - As companhias integrantes do Qualiflyer tendem a assumir-se como meras marcas comerciais que só subsistirão até ao aparecimento de uma marca única cujo embrião resulta dos acordos entre a Swissair e a Sabena?
67 - A Austrian Airlines, que abandonou a aliança Qualiflyer, forneceu à Lufthansa o ficheiro de