0099 | II Série B - Número 014 | 29 de Janeiro de 2001

- Processo completo relativo ao concurso público para as linhas dos Açores para o triénio de 1 de Janeiro de 1999 a 31 de Dezembro de 2001;
- Relatório de análise das propostas relativas ao concurso para a exploração dos serviços aéreos regulares nas rotas Lisboa-Ponta - Delgada e Porto-Ponta Delgada;
- Relatório de análise das propostas relativas ao concurso para a exploração dos serviços aéreos regulares na rota Lisboa-Terceira;
- Relatório da análise das propostas relativas ao concurso para a exploração dos serviços aéreos regulares nas rotas Lisboa-Horta;
- Proposta da SATA Internacional apresentada na sequência do Convite 98/C268/16, no concurso para adjudicação da exploração de serviços aéreos regulares entre Lisboa-Ponta Delgada e Ponta Delgada-Lisboa;
- Proposta da SATA Internacional apresentada na sequência do Convite 98/C268/17, no concurso para adjudicação da exploração de serviços aéreos regulares entre Lisboa-Terceira;
- Proposta da SATA Internacional apresentada na sequência do Convite 98/C268/18, no concurso para adjudicação da exploração de serviços aéreos regulares entre Lisboa-Horta;
- Proposta da SATA Internacional apresentada na sequência do Convite 98/C268/19, no concurso para adjudicação da exploração de serviços aéreos regulares entre Funchal-Ponta Delgada.
Anexo 1:
1 - Despacho (DR III Série, 10 de Fevereiro de 1999);
2 - Ofício 613 e 614/DTA/ACO, de 2 de Dezembro de 1998, do INAC, notificando a TAP do teor do despacho de adjudicação das rotas Lisboa/Terceira e Lisboa/Horta;
3 - Caderno de encargos e programa de concurso;
4 - JOCE 98/C 218/18 e 268/17 - convite para a apresentação de propostas.
Anexo 2:
Proposta apresentada pela TAP relativa à exploração da rota Lisboa/Ponta Delgada e Porto/Ponta Delgada.
Anexo 3:
Proposta apresentada pela TAP relativa à exploração da rota Lisboa/Terceira.
Anexo 4:
Proposta apresentada pela TAP relativa à exploração da rota Lisboa/Horta.
Anexo 5:
Proposta apresentada pela TAP relativa à exploração da rota Funchal/Ponta Delgada.
Anexo 6:
Contrato de concessão celebrado entre a TAP e o Governo relativo à exploração das rotas Lisboa/Terceira e Lisboa/Horta.

Conselho de Administração da TAP/Comissão arbitral:
- Conclusões da reunião entre o MEPAT e o SPAC de 14 de Agosto de 1999;
- Documentação consubstanciadora do processo de arbitragem:
Cartão de remessa assinado pelo Dr. Tiago Cortes, indicando o envio de "cópia integral do processo, bem como de declaração obtida do secretário da extinta comissão arbitral".
Declaração do secretário da extinta comissão arbitral (Dr. João Vacas), datada de 22 de Abril de 1999 e passada às 23HOO.
Conclusões da reunião de 14 de Agosto de 1997.
Protocolo de acordo de 1 de maio de 1998.
Protocolo de acordo de 30 de Julho de 1998.
Declaração de 14 de Agosto de 1998, do Dr. António Serra Lopes.
Declaração de 14de Agosto de 1998, do Dr. Henrique Abecassis.
Procuração do SPAC a favor do Dr. Pedro Pinto, de 17 de Agosto de 1998.
Procuração da TAP a favor dos Drs. José Miguel Júdice e Tiago Cortes, de 17 de Agosto de 1998.
Actas n.os 1, 2 e 3 da arbitragem TAP/SPAC.
Carta de 1 de Setembro de 1998, do conselho de administração da TAP aos árbitros.
Actas n.os 4, 5 e 6 da arbitragem TAP/SPAC.
Declaração dos árbitros de 19 de Novembro de 1998.
Acta n.º 7 da arbitragem TAP/SPAC.
Regulamento do tribunal arbitral (Revisão do A.E. TAP/SPAC) assinado pelos três árbitros.
Carta de 18 de Janeiro de 1999, do SPAC à comissão arbitral.
Regulamento de Efectivos e de Recurso à Contratação Externa de 30 de Julho de 1998, assinado pela TAP e pelo SPAC.
Deliberação da assembleia geral do SPAC realizada em 14 de Janeiro de 1999.
Carta 47/99, de 14 de Janeiro de 1999, do SPAC à TAP.
Carta 14/99, de 15 de Janeiro de 1999, do SPAC à TAP, com pré-aviso de greve.
Carta 49/CA, de 18 de Janeiro de 1999, da TAP ao SPAC.