0095 | II Série B - Número 014 | 29 de Janeiro de 2001

clientes da TAP possuidores do cartão de passageiro frequente?
68 - A Comissão Europeia foi informada formalmente dos termos do acordo realizado entre a TAP e a Swissair?

Outras matérias

69 - Que modelo reorganizativo de gestão preconiza a actual administração da TAP e qual a sua compaginação com a filosofia de gestão herdada da anterior administração?
70 - Qual é actualmente o montante de passivo da TAP que se encontra avalizado pelo Estado?
71 - O sistema TAPMATIC, apesar de poder sofrer melhoramentos por forma a satisfazer as necessidades imediatas e futuras da TAP, teria condições de sobrevivência neste mundo de economia global?
72 - Quais as razões que justificam os resultados negativos de 99? Esta situação que se verificou na TAP, é um caso singular no contexto das transportadoras aéreas europeias?
73 - Qual o número de efectivos que o conselho de administração da TAP tem em vista reduzir?
74 - Quais as medidas que se visam concretizar no âmbito do Projecto de Modernização Organizativa e de Processos (MOP)?
75 - A quem devem ser atribuídas as responsabilidades decorrentes da eventual privatização da TAP por valores inferiores ao valor inicial, face ao insucesso do saneamento económico-financeiro da empresa?
76 - Em que medida a actual situação financeira da empresa, as opções tomadas e os desvios verificados em relação ao PESEF implicam, no futuro, novos e avultados investimentos públicos na empresa?
77 - De que modo as decisões tomadas e a integração no Qualiflyer influenciou a coordenação entre as várias empresas de aviação comercial a nível nacional, designadamente no que se refere às relações entre a TAP, a Portugália e a SATA?"

IV - Reuniões da Comissão

A Comissão realizou 21 reuniões em que:
- Elegeu a Mesa, ajuramentou os funcionários da Assembleia da República que prestaram apoio aos trabalhos, discutiu e aprovou o Regulamento;
- Apreciou e aprovou os quesitos e designou os relatores;
- Apreciou e aprovou a metodologia de elaboração do relatório da Comissão, a elencagem das entidades a serem ouvidas e a calendarizarão dos trabalhos;
- Procedeu a audições.

V - Depoimentos

Prestaram depoimento perante a Comissão as seguintes entidades:
- Ministro do Equipamento Social, nas reuniões de 1 de Junho e 23 de Novembro de 2000;
- Eng.º Joaquim Manuel Ferreira do Amaral, na reunião de 6 de Junho de 2000;
- Eng.º Fernando dos Santos Martins, na reunião de 6 de Junho de 2000;
- Secretário de Estado dos Transportes, na reunião de 14 de Junho de 2000;
- Ex-Conselho de Administração da TAP (Eng.º Manuel Ferreira Lima; Dr. Luís Simões; Eng.º António Alfaiate; Eng.º Joaquim Zeferino e Dr. Manuel Martins), na reunião de 21 de Junho 2000;
- Comissão de trabalhadores da TAP, na reunião de 28 de Junho de 2000;
- Direcção do SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, na reunião de 4 de Julho de 2000;
- Conselho de Administração da TAP (Dr. Norberto Pilar; Eng.º José Queirós; Dr. Mário Matos; Eng.º Heitor da Fonseca; Eng.º Faria de Oliveira e Dr. Mário Valadas), na reunião de 4 de Julho 2000;
- Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, na reunião de 11 de Julho de 2000;
- Dr. Marques da Cruz, na reunião de 12 de Julho de 2000;
- Dr. Brasão Antunes, na reunião de 12 de Julho de 2000;
- Dr.ª Prazeres Monteiro, na reunião de 12 de Julho de 2000;
- Dr. Abílio Morgado, na reunião de 6 de Setembro de 2000;
- Direcção do SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, na reunião de 6 de Setembro de 2000;
- Direcção do SQAC - Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial, na reunião de 12 de Setembro de 2000;
- Presidente do Conselho de Administração da Portugália, na reunião de 13 de Setembro de 2000;
- Eng.º Eduardo Branco, na reunião de 13 de Setembro de 2000;
- Dr. Rui Sérgio, na reunião de 26 de Setembro de 2000;
- Sócio director da Mckinsey, Sr. Rolando Balsinde, na reunião de 26 de Setembro de 2000;
- Dr. António Garcia Pereira, na reunião de 11 de Outubro de 2000.

VI - Diligências realizadas pela Comissão

Expediente:
- Ao Sr. Presidente da Assembleia da República:
Em 10 de Maio de 2000, enviando o Regulamento da Comissão, com a solicitação da sua publicação no Diário da Assembleia da República.
Em 11 de Maio de 2000, solicitando que os serviços da Assembleia da República procedessem à feitura de um dossier com todas as notícias publicadas, desde o início do ano 2000, nos órgãos de comunicação social escrita, relativas ao objecto do inquérito parlamentar em curso e informando da constituição da Mesa da Comissão.
Em 1 de Junho de 2000, informando que a Comissão iria proceder às audições dos Srs. Deputados Joaquim Ferreira do Amaral e João Gomes Cravinho.
Em 5 de Julho de 2000, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 90 dias, a partir de 14 de Julho de 2000.
Em 29 de Setembro de 2000, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 90 dias, a partir de 14 de Outubro de 2000.