0139 | II Série B - Número 024 | 13 de Dezembro de 2002

I.2 - A Comissão foi composta pelos seguintes 21 Srs. Deputados:
José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS) - Presidente, Henrique José Monteiro Chaves (PSD) - Vice-Presidente, Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio (CDS-PP) - Secretário, José Honório Faria Gonçalves Novo (PCP) - Secretário, António Alfredo Delgado da Silva Preto (PSD), Carlos Alberto Rodrigues (PSD), Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho (PSD), Jorge José Varanda Pereira (PSD), Luís Filipe Alexandre Rodrigues (PSD), Melchior Ribeiro Pereira Moreira (PSD), Vítor Manuel Roque Martins dos Reis (PSD), António José Martins Seguro (PS), Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho (PS), Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro (PS), José da Conceição Saraiva (PS), Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira (PS), Henrique Jorge Campos Cunha (CDS-PP), Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos (CDS-PP), Bruno Ramos Dias (PCP), João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes (BE) e Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia (Os Verdes).

Na primeira reunião da Comissão, em 7 de Novembro de 2002, o Grupo Parlamentar do CDS-PP requereu a substituição como Secretário da Comissão do Sr. Deputado Diogo Feio, que passou a ser o Sr. Deputado Henrique Campos Cunha, tendo o Grupo Parlamentar do PSD requerido a substituição na Comissão do Sr. Deputado Melchior Moreira (PSD) pelo Sr. Deputado Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto (PSD).

I.3 - Na mesma reunião, a Comissão aprovou o seu regulamento e designou relatores os Srs. Deputados Isabel Gonçalves (CDS-PP) e João Teixeira Lopes (BE).

I.4 - Compareceram a essa reunião a Chefe de Divisão de Secretariado às Comissões, Alexandra Maria Fonseca Pereira da Graça, o assessor principal da área de biblioteca e documentação, Jorge Luís Veras de Figueiredo, a técnica superior de segunda classe da área jurídica, Nélia Maria Botelho Monte Cid, o técnico parlamentar de primeira classe António Carlos da Silva Pereira, a adjunta parlamentar principal Maria da Conceição Morais de Matos, a assessora principal Isabel Dominguez Barral, a técnica superior principal Isabel Maria Martins de Campos, a técnica superiora principal Vera Maria Carvalho de Andrade, o técnico superior principal José Mendes Marques, a técnica superior principal Maria Emília Madeira Mendes Ribeiro, a técnica superior principal Margarida Sofia Romão de Vasconcelos Cabanas Ascensão, a técnica superior principal Maria Antónia Pacheco Soares, a técnica superior principal Maria Cecília Themudo Barata, a técnica superior principal Maria Manuela da Costa, a técnica superior de primeira classe Maria Jorge Ferreira Nunes de Carvalho, a técnica superior de primeira classe Maria Teresa Santos da Silva Carvalho, a técnica superior de primeira classe Maria Fernanda Paiva Barbosa e Lopes Pereira, a técnica superior de primeira classe Sónia Cristina Godinho Milhano, a técnica superior de segunda classe Elizabete Maria da Cruz Rodrigues da Silva, a técnica superior de segunda classe Maria do Rosário Capela de Campos Tavares, a técnica superior de segunda classe Maria Teresa Couto do Enes Silva Dias Coelho, a técnica superior de segunda classe Maria Emília Azevedo Machado, a adjunta parlamentar principal Carla Cristina Sota Rolo Gomes Rodrigues, o adjunto parlamentar de segunda classe Paulo Alexandre Proença Meireles, o adjunto parlamentar de segunda classe Miguel António de Campos Caria, a adjunta parlamentar principal Maria Isabel Baptista Madureira, a secretária parlamentar principal Maria Teresa Madeira Alves e as auxiliares parlamentares Maria dos Prazeres de Brito Correia, Maria João de Jesus Alves da Costa e Paula Cristina Garcia dos Santos, que juraram pela sua honra respeitar a confidencialidade absoluta e o segredo de justiça respeitante a todos os actos do processo de inquérito a que a Comissão ia proceder, tendo-se lavrado um termo de juramento que foi devidamente assinado pelo Sr. Presidente da Comissão e pelos demais intervenientes.

I.5 - A Comissão efectuou sete reuniões, nos dias e com as ordens de trabalhos que a seguir se indicam:

7 de Novembro de 2002: 1 - Ajuramentação dos funcionários; 2 - Aprovação do Regulamento da Comissão; 3 - Designação do(s) relator(es); 4 - Calendarização dos trabalhos da Comissão.
12 de Novembro de 2002:
- Audição do Sr. Dr. Manuel Frasquilho e do Sr. Eng.º Leiria Pinto, respectivamente Presidente e Membro do Conselho de Gerência de "Metropolitano de Lisboa, E.P.";
- Audição do Sr. Deputado Jorge Coelho (PS);
- Audição do Sr. Deputado Ferro Rodrigues (PS);
- Audição do Sr. Deputado Rui Cunha (PS).
20 de Novembro de 2002:
Audição dos Srs. Eng.º Rui Manuel Branco Pereira Correia, Geólogo António Manuel Laranjeira Gomes Coelho e Eng.º João Manuel Castel-Branco Falcão (ex-membros da comissão de inquérito ao acidente ocorrido em 9 de Junho de 2000);
22 de Novembro de 2002: Calendarização da continuação dos trabalhos da Comissão.
26 de Novembro de 2002: Visionamento de cassettes vídeo das filmagens efectuadas em 2002 após o acidente e durante o esvaziamento do túnel acidentado.
28 de Novembro de 2002: Audição do Sr. Prof. Dr. Ricardo Oliveira e do Sr. Eng.º Acácio Santo, respectivamente Presidente do Conselho de Administração e Director de "COBA - Consultores para Obras, Barragens e Planeamento, S.A.".
4 de Dezembro de 2002: Discussão acerca do relatório final.
5 de Dezembro: Apreciação e votação do relatório final.