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0003 | II Série B - Número 010 | 28 de Dezembro de 2004

 

- Artur Rodrigues Pereira dos Penedos PS
- Carlos Manuel Luís PS
- Maria do Amaro Luz Carneiro PS
- Nelson da Cunha Correia PS
- Renato Luis Araújo Sampaio PS
- Sónia Ermelinda da Silva Fertuzinhos PS
- Vitalino José Ferreira Canas PS
- António Herculano Gonçalves CDS-PP
- Henrique Jorge Campos Cunha CDS-PP
- João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP
- António João Rodeia Machado PCP
- Maria Odete dos Santos PCP
- Luís Emídio lopes Fazenda BE
- Heloísa Augusta de Brito Apolónia PEV

Verificaram-se as seguintes substituições de Deputados:

- Henrique José Campos Cunha (CDS-PP), por Álvaro Castello-Branco.
- António Herculano Gonçalves (CDS-PP), por João Maria Abrunhosa Sousa.
- Pedro do O' Barradas Ramos (PSD), por Luís Campos Ferreira.
- Maria da Graça Proença de Carvalho (PSD); por Manuel de Oliveira.

A Sr.ª Deputada Sónia Ermelinda Fertuzinhos (PS) deixou de integrar a Comissão, a partir de 06.11.2003 passando, novamente a integrá-la em 07.12.2004.
A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) deixou de integrar a Comissão em 05.05.2004 passando, novamente a integrá-la em 06.12.2004
O Sr. Deputado Luís Emídio Fazenda (BE) deixou de integrar a Comissão em 24.09.2002 passando, novamente a integrá-la em 06.02.2003

Aos 4 dias do mês de Julho, pelas 14.30 horas, foi conferida posse à Comissão, conforme consta do respectivo livro de registo de presenças, tendo sido eleita a Mesa, que passou a ter a seguinte constituição:

Presidente: - João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP
Vice-Presidente: - Carlos Manuel Luís PS
Secretário: - Maria Natália Guterres Carrascalão PSD
Secretário: - António João Rodeia Machado PCP

Iniciados os trabalhos, a Comissão adoptou o seu Regulamento interno, publicado no Diário da Assembleia da República n.º 11, II Série - B, de 10.08.2002, com a alteração publicada no Diário da Assembleia da República, n.º 13, II - Série B, de 21.09.2002 e constituiu um grupo de trabalho integrado pelos Srs. Deputados, Carlos Rodrigues (PSD), com as funções de relator, António Braga (PS), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) e António Rodeia Machado (PCP).