0006 | II Série B - Número 010 | 28 de Dezembro de 2004

Na sequência de pedidos formulados e por iniciativa da Comissão, no âmbito do objecto do Inquérito Parlamentar, realizou as seguintes diligências:

OFÍCIO DATA

REMETIDO A:
ASSUNTO
RESPOSTA ENVIADA À COMISSÃO
DESPACHO DO SR. PRESIDENTE
DA COMISSÃO

OBS.
Nº01
11 Julho
2002
Presidente da Assembleia da República
Envia Regulamento da Comissão aprovado em reunião de 10 de Julho
Publ. em DAR
Nº02
11 Julho
2002 Presidente da Assembleia da República Solicita suspensão do período de funcionamento durante o mês de Agosto. Autorizado por Sua Ex.ª. o PAR, em 12.07.02 Arquivado.

Nº03
11 Julho
2002
Sr. Pedro M. G. Vareta
A Comissão acusa a recepção do fax de cujo teor se deu conhecimento aos Srs. Deputados.
Arquivado.
Nº04
11 Julho 2002
Presidente da Assembleia da República
A Comissão dá conhecimento da composição da Mesa, eleita no dia 10.07.02
Arquivado.
Nº05
11.Julho 2002 À Sr.ª Ministra da Justiça A Comissão solicita a intervenção da Sr.ª. Ministra junto das autoridades francesas para efeitos de audição do Sr. Sinan Lee Rodrigues. Em 26.09.02 o Gab. da Sr.ª. Mi-nistra da Justiça informa que aguarda parecer sobre competência do MNE ou MJ.
Em 04.10.02 é enviada cópia do ofício da Sra. Ministra da Justiça ao Sr. Ministro dos N. E. sobre o mesmo assunto.
Com data de 17 de Jan. 2003 foi enviada à Comissão a ofício do Min. dos Neg. Est. acompanhado de Nota Verbal da Embaixada de Portugal em França. "Distribuir aos Srs. Deputados. 08.10.02"
a)Nuno Melo

"Distribuir aos Srs. Deputados com nota de confidencial"
24.01.03
a)Nuno Melo Arquivado.

Nº06
11.Julho 2002
Presidente da Assembleia da República
A Comissão comunica que o espólio documental das I, II, III, IV, V e VI Comissões. Parlamentares. de Inquérito estão à guarda da Presidência da Assembleia da República, pelo que a mesma só poderá ser consultada no Arquivo. Histórico. da Assembleia da República. Através da Sra. Secretaria-Geral a Comissão teve conhecimento do seguinte despacho: "Tomando conhecimento e concordando, com o parecer da Comissão, transmitida pelo seu Presidente - autorizo o solicitado, dentro dos condicionalismos legais, devendo os Serviços facultar o acesso à documentação em causa, com as devidas cautelas. Ass. Mota Amaral. 11.09.02"
"Distribuir aos Srs. Deputados. 19.09.2002".
a) Nuno Melo

Arquivado.
Nº07
19.Julho 2002 Ao Sr. Oswald Le Winter
Convocatória para a audição que se realiza a 24.de Julho de 2002.
Audição realizada na data indicada.

Nº08
25.Julho2002
Presidente da Assembleia da República A Comissão solicita a tradução para português de excertos de um livro em língua alemã indicado pelo Sr. Dr. Oswald Le Winter. Tradução feita. Distribuído aos Srs. Deputados na reunião do dia 17.10.02
Arquivado na pasta 3

Nº09
30.Julho2002 Ao Sr. Presidente do Conselho de Administração do INAC
A Comissão solicita o acompanhamento a uma delegação da Comissão que vai efectuar a visita ao local onde se encontram os destroços do avião e ao Bairro das Fontaínhas. O INAC informa que para acompanhar a delegação da Comissão naquela visita, estão indicados os Srs. Eng.º. José Silvério M. da Rocha e Cunha e Luís Alberto Figueira Lima da Silva. "Distribuir aos Srs. Deputados da Comissão. 03.09.02"
a) Nuno Melo
Visita realizada no dia 01 Outubro de 2002.

Nº10
30.Julho2002 Ao Sr. Presidente do Conselho de Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA A Comissão solicita cópia dos registos de todos os movimentos realizados no Porto de Setúbal durante o mês de Novembro de 1980, bem como, relativamente ao navio Sheersburg.
A Comissão foi habilitada com fotocópias dos Serviços de Pilotagem e do Diário da Estação de Pilotagem durante o mês de Novembro de 1980.
"Distribuir aos Srs.. Deputados".
03.09.02
a)Nuno Melo

Arquivado.