0008 | II Série B - Número 010 | 28 de Dezembro de 2004

Nº22
05.Set. 2002
Ao Sr. Ministro de Estado e de Defesa Nacional
A Comissão solicita cópia de determinadas peças documentais que se encontram no Arquivo do Fundo de Defesa Militar do Ultramar.
Em 19.09.02, o Gabinete do Sr. Ministro remete as fotocópias dos documentos solicitados.
"Informar os Srs. Deputados que os documentos solicitados se encontram nos Serviços para consulta, com nota da "reserva" comunicada pelo MDN e por isso, com impedimento da respectiva divulgação pública.20.09.02
a)Nuno Melo.
Arquivado.

Nº23
06.Set. 2002
Presidente da Assembleia da República
A Comissão solicita a publicação em DAR da alteração do Regulamento da Comissão.

Nº24
06.Set. 2002

Ao Sr. Juiz do Tribunal da Comarca de Loures
A Comissão solicita o envio do "Fragmento 7.
Foi enviado o "Fragmento 7".

Nº25
20.Set. 2002
Ao Sr. Juiz do Tribunal da Comarca de Loures
A Comissão solicita o envio dos documentos radiológicos e gravação de autópsias em vídeo e radiografias do exame autóptico do Sr. Eng.º Amaro da Costa.

Nº26
20.Set. 2002
Ao Sr. Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (Setúbal)
A Comissão solicita o envio de cópias dos registos dos movimentos realizados no Porto de Setúbal, em Novembro, de 1980 informações sobre o navio "Sheesburg".
Envia certidão das folhas onde constam os registos de todos os navios movimentados no Porto de Setúbal durante o mês de Novembro de 1980.
"Distribuir aos Srs. Deputados. 26.09.02".
a)Nuno Melo.

Arquivado.

Nº27
20.Set. 2002
Ao Sr. Capitão do Porto de Setúbal
A Comissão solicita o envio de cópias dos registos dos movimentos realizados no Porto de Setúbal, em Novembro, de 1980 e informações sobre o navio Sheesburg
Envia cópia dos registos de todos os movimentos de navios efectuados no Porto de Setúbal em Novembro de 1980. Informa que não existem registos de movimento do navio Sheesburg no período referido.
"Distribuir aos Srs. Deputados. 30.09.02"
a) Nuno Melo.

Arquivado.
Nº28
24.Set. 2002
A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República A Comissão solicita a tradução de dois textos. As traduções. Foram feitas.
Arquivado.

Nº29
24.Set. 2002
Vítor Manuel Lopes Pereira
Na sequência do telegrama enviado a Comissão solicite que precise o âmbito do depoimento que pretende prestar perante a Comissão.

Arquivado.

Nº30
24.Set. 2002
Ao Sr. Dr. Ricardo Sá Fernandes
A Comissão informa que em reunião de 24.07.02, foi decidido aplicar o Regime Jurídico para protecção de testemunhas.

Arquivado.

Nº31
25.Set. 2002
Ao Sr. Director Nacional de Polícia Judiciária
A Comissão solicita o envio da pasta, supostamente pertencente ao Sr. Eng.º Amaro da Costa e recolhida no local dos destroços, com todos os documentos que continha na altura, semi-queimados no seu interior.
A Comissão foi informada de que a guia de depósito não faz alusão à existência de uma mala, mas apenas a um embrulho contendo vária documentação entretanto fotocopiada e junta aos autos de inquérito entretanto instaurados.
"Distribuir aos Srs. Deputados. Solicitar as cópias junto do processo judicial respectivos.
01.10.2002"
a)Nuno Melo

Vidé ofício. 43/CEI/CAMARATE 2002(Tribunal da Comarca de Loures).
Arquivado.

Este ofício está relacionado com os ofícios nºs.43 e 62/CEI/
CAMARATE

Nº32
25.Set. 2002
Ao Sr. Presidente do Conselho de Administração do INAC
A Comissão informa que uma delegação se desloca ao local onde se encontram os destroços da aeronave, bem como ao Bairro das Fontaínhas.
A visita teve lugar no dia 01 de Outubro de 2002.

Nº33
27 Set. 2002
Presidente da Assembleia da República
A Comissão comunica que se desloca ao Aeroporto da Portela e ao Bairro das Fontaínhas, para verificação dos destroços, no dia 01 de Outubro de 2002.
A deslocação foi autorizada em 30.09.02, por Sua Exca. o PAR.
A visita teve lugar no dia 01 de Outubro de 2002.

Nº34
27 Set. 2002
Presidente da Assembleia da República
A Comissão solicita serviços de vídeo-conferência.

Arquivado.