O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0007 | II Série B - Número 010 | 28 de Dezembro de 2004

 

Nº11
30.Julho2002
Ao Sr. Dr. Jorge Soares - Director do Instituto de Medicina Legal de Lisboa
A Comissão solicita cópias dos relatórios da peritagem dos desastres aéreos que foram realizados, para além do caso de Camarate.
O Sr. Director informa, em 09.08.02, que não existem relatórios da peritagem dos desastres aéreos.
"Distribuir aos Srs. Deputados da Comissão 03.09.02"
a)Nuno Nelo

Arquivado.

Nº12
30.Julho2002 À Sra. Prof. Teresa Salgado Magalhães - Directora do Instituto de Medicina Legal do Porto A Comissão solicita cópias dos relatórios da peritagem dos desastres aéreos que foram realizados, para além do caso de Camarate. A Sra. Directora informa, em 02.08.02, que apenas foram encontrados três relatórios de autópsias referentes a vítimas de desastres aéreos, de cujos relatórios envia cópias. "Informar os Srs. Deputados do envio dos relatórios, com nota de que se encontram disponíveis para consulta nos serviços. 03.09.02"
a)Nuno Melo

Arquivado.

Nº13
30.Julho2002 Ao Sr. Prof. Duarte Nuno Vieira Director do Instituto de Medicina Legal de Coimbra A Comissão solicita cópias dos relatórios da peritagem dos desastres aéreos que foram realizados, para além do caso de Camarate. Em 06.08.02 remete cópia dos relatórios das perícias médico-legais efectuadas na sequência da queda de avião na Ilha de S. Jorge. "Informar os Srs. Deputados de que as perícias se encontram disponíveis nos serviços, para consulta. 03.09.02"
a)Nuno Melo
Arquivado.

Nº14
30.Julho2002 Ao Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação Meios técnicos e humanos do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves. O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas informa a Comissão: "De acordo com o Sr. Director do GPIAA é necessário constituir uma equipa de três investigadores apoiada por um funcionário administrativo. O Governo vai assegurar os meios adequados à investigação".
"Distribuir aos Srs. Deputados da Comissão. 03.09.02"
a)Nuno Melo

Arquivado.

Nº15
30.Julho2002
Ao Sr. Procurador-Geral da República
A Comissão solicita cópia dos elementos que fundamentaram o arquivamento dos autos.
O Chefe de Gabinete do Sr. Procurador-Geral da República informa que o processo se encontra à guarda do Mº. Juiz Titular do 3º Juízo do Tribunal de Loures.
"Distribuir aos Srs. Deputados, com nota expressa de que o envio foi feito com menção de confidencial. 03.09.02"
a)Nuno Melo.

Arquivado.

Nº16
30.Julho2002
Ao Sr. Juiz da Comarca de Loures
A Comissão solicita cópia dos elementos que fundamentaram o arquivamento dos autos.

A Comissão solicita que lhe seja fornecida cópia dos elementos ou dos factos que fundamentaram o arquivamento dos autos depois de carreados os últimos relatórios que a VI Comissão remeteu ao Sr. Procurador-Geral da República.

Nº17
30.Julho2002
Ao Sr. Juiz Desembargador - Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
A Comissão solicita cópia dos elementos que fundamentaram o arquivamento dos autos.
Em 01.08.02, envia cópia do acórdão de 01.06.2000
"Atento a grande quantidade da documentação enviada, informar os Srs. Deputados de que a mesma se encontra disponível para consulta nos serviços, sem prejuízo da entrega de cópias, àqueles que o solicitem" 03.09.02 a)Nuno Melo.
A documentação encontra-se nos Serviços.

Nº18
30.Julho2002
Ao Sr. Dr. Victor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
A Comissão solicita que junto de todas as instituições bancárias informem sobre contas abertas em nome do FDMU, bem como identificação de todos os movimentos de pessoas ou entidades com poderes para os efectuarem, desde Abril de 1974 e até à sua extinção.
A Comissão foi informada por várias instituições que nas suas listagens de clientes não foi encontrado o solicitado.
"Distribuir aos Srs. Deputados".
a)Nuno Melo.

Arquivado.
Nº19
30.Julho2002 Ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros A Comissão solicita informação sobre eventuais contactos do Senador Percy de Illinois e Dr. Henry Kissinger, com o Governo de Portugal, após as eleições americanas de 1980.

Nº20
30.Julho2002 o Sr. Presidente do Conselho de Administração da TAP AIR-PORTUGAL A Comissão solicita a identificação da tripulação do Voo TP 110. A TAP AIR Portugal habilita, a Comissão com o solicitado. "Distribuir aos Srs. Deputados 03.09.02"
a)Nuno Melo.

Arquivado.

Nº21
28.Ag. 2002
Ao Sr. Coronel Hugo Ferdinando Rocha
A Comissão solicita a sua presença para a audição a realizar no dia 04 de Setembro de 2002.
Audição realizada na data indicada.