0052 | II Série B - Número 040 | 17 de Abril de 2006

Início: 09.30 horas
Encerramento: 20.05 horas

Dia: 1 de Fevereiro de 2006
Ordem de trabalhos: aprovação das actas das reuniões da Comissão, realizadas nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2006; e apresentação e discussão do questionário
Início: 14.30 horas
Encerramento: 16.45 horas

Dia: 2 de Fevereiro de 2006
Ordem de trabalhos: prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão.
Início: 19.00 horas
Encerramento: 19.20 horas

Dia: 7 de Fevereiro de 2006
Ordem de trabalhos: audição do Sr. Dr. Luís Pais Antunes
Início: 10.00 horas
Encerramento: 12.00 horas

Dia: 8 de Fevereiro de 2006
Ordem de trabalhos: audição do Sr. Eng.º Consiglieri Pedroso (10.00 horas) e do Sr. Dr. Jorge Dias
Início: 10.00 horas
Encerramento: 19.40 horas

Dia: 9 de Fevereiro de 2006
Ordem de trabalhos: audição do Sr. Dr. Aragão Botelho
Aprovação das actas das reuniões da Comissão já distribuídas, votação dos requerimentos já apresentados à Comissão e marcação de nova reunião e respectivo âmbito
Início: 10.00 horas
Encerramento: 13.15 horas

Dia: 14 de Fevereiro de 2006
Ordem de trabalhos: aprovação das actas das reuniões da Comissão já distribuídas, votação dos requerimentos já apresentados à Comissão e marcação de nova reunião e respectivo âmbito
Início: 19.00 horas
Encerramento: 20.30 horas

Dia: 16 de Fevereiro de 2006
Ordem de trabalhos: discussão sobre as propostas de quesitos apresentadas pelos diferentes grupos parlamentares
Início: 19.00 horas
Encerramento: 20.16 horas

Dia: 17 de Fevereiro de 2006
Ordem de trabalhos: continuação da discussão sobre as propostas de quesitos apresentadas pelos diferentes grupos parlamentares
Início: 10.35 horas
Encerramento: 13.25 horas

Prestaram juramento quanto à confidencialidade e segredo de justiça relativo a todos os actos do processo de inquérito a que a Comissão procedeu os funcionários da Assembleia da República que colaboraram no apoio à Comissão: a Chefe de Divisão de Apoio às Comissões Alexandra Fonseca Pereira da Graça, a Técnica Superior Principal Jurista Maria Filomena Aveiro Alves, o Técnico Parlamentar Principal António Carlos Silva Pereira, a Assistente Administrativa Principal Isabel Maria da Silva Cascalheira Cabrita, a Assessora Principal Isabel Maria Dominguez Barral, os Técnicos Superiores Principais Isabel Maria Martins de Campos, Vera Maria Carvalho de Andrade, José Mendes Marques, Maria Emília Madeira Mendes Ribeiro, Margarida Sofia Romão Ascensão, Maria Cecília Barata, Maria Manuela da Costa, João Nuno de Melo Amaral, Maria Jorge de Carvalho, Maria Teresa Carvalho, Maria Fernanda Lopes Pereira e Sónia Cristina Godinho Milhano, os Técnicos Superiores de Primeira Classe Elisabete da Cruz Silva, Maria do Rosário Tavares, Maria Teresa Coelho e Maria Emília Azevedo Machado, a Adjunta Parlamentar Especialista Maria Carla Gomes Rodrigues, o Adjunto Parlamentar de Primeira Classe Miguel António de Campos Caria, o Secretário Parlamentar Especialista Idalécio José dos Santos Martins e os Auxiliares Parlamentares Ricardo Manuel