O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

56 | II Série B - Número: 119 | 24 de Junho de 2008

ASSUNTO: Requerimento n.° 342/X (3.a) – AC, de 2 de Maio de 2008, das Sr.as Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda do PS — Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar No sentido de habilitar as Senhoras Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda do PS, com a informação solicitada, cumpre-me transmitir a V. Exa. que no relatório de actividades de 2006, é referido a existência de consulta de planeamento familiar na quase totalidade dos hospitais das cinco regiões de saúde, excepção à região de saúde do Alentejo, onde os hospitais de Portalegre e Elvas (agora reunidos na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano), a referida consulta está integrada na consulta de ginecologia geral, devido ao facto de no hospital de Portalegre existir apenas 3 especialistas em ginecologia/obstetrícia.
Considerando que em 2004 apenas as Regiões Lisboa e Vale do Tejo e Algarve apresentavam a totalidade dos hospitais com consulta de planeamento familiar, podemos constatar o esforço por parte das instituições de saúde no sentido de dar cumprimento à legislação.
Cabe aos hospitais, de acordo com a sua gestão, assegurar quando possível consulta específica para adolescentes, devendo este facto, ser encarado como uma mais-valia da instituição e não como uma falha das outras que não a disponibilizam.
Não existe conhecimento de restrição no acesso de adolescentes às consultas de planeamento familiar hospitalares, cabendo ainda aos hospitais, garantir o acesso directo Consultar Diário Original